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Sexta-Feira, 29 de Maio de 2009, 17h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Vereador ganha recurso no TRE e sai da "corda-bamba"

   O vereador eleito por Ribeirão Cascalheira, João Marcos Alves (PSDC), obteve vitória na Justiça Eleitoral e não corre mais o risco de perder o cargo por suposta irregularidade no registro de candidatura. Nesta quinta (28), membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) extinguiram, sem julgamento do mérito, a ação que cassou o diploma do vereador. Eles acataram, por unanimidade, o voto da juíza relatora Maria Abadia Aguiar, além do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), e mantiveram a liminar concedida após as eleições de outubro, que permitiu a João Marcos ser empossado no início deste ano.

   Conforme Maria  Abadia, o diretório do PR de Ribeirão Cascalheira utilizou de procedimento jurídico inadequado para pedir a impugnação do registro de candidatura do vereador. João Marcos teve o registro deferido pelo juiz de primeiro grau, Walter Tomaz da Costa. Não houve solicitação de impugnação do registro até o prazo estabelecido pela legislação, que é de cinco dias após a publicação do pedido. Somente em 6 de novembro, o diretório do PR ingressou com o pedido de investigação eleitoral sob o argumento de suposta ausência de quitação eleitoral pelo candidato do PSDC. À época, o juiz julgou a ação procedente e não diplomou o parlamentar. 

   Acusado pelos republicanos de estar com o título cancelado no ato do pedido de registro, João Marcos sustentou na defesa que participou do processo de revisão eleitoral realizado pelo TRE em 2007, em Ribeirão Cascalheira, com o intuito de regularizar pendência no título de eleitor. Alegou que, contra sua vontade, deixou de receber o respectivo comprovante. Com isso, o nome do vereador passou a figurar na lista de eleitores com inscrição cancelada. "A referida ação não se presta para investigar outras irregularidades, notadamente quando há no ordenamento eleitoral regras específicas para a apuração das condutas que escapam àquele rol normativo anunciado", defendeu a juíza Maria Abadia ao proferir o voto. João Marcos já exerceu mandato de vereador pelo município entre os anos de 2001 e 2004. Nas eleições de outubro de 2008, foi eleito com 233 votos, chegando na segunda colocação. (Andréa Haddad)

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Comentários (1)

  • JUNIOR | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DEIXEM, O CARA EM PAZ, PELO AMOR DE DEUS O CARA É LA DO CALCANHAR DO JUDA, GANHOU PELO, AINDA BEM QUE O TRE ABSOLVEU.......... DEVERIAM IR ATRAS ------ DO ----------- PEDRO HENRY--------- SANGUESSUGAS--- CHICA NUNES ETC....... , É MELHOR DEIXAR A CHICA EM PAZ NÉ, PORQUE OLHA SÓ QUEM VAI ASSUMIR----------- O DONO DA TRÊS IRMÃO ------------ MELHOR A CHICA NÉ ---- DEUS ME LIVRE -------- NÃO DA PRA SABER QUEM -É ............ PEOR...... SAÍ UM VEM OUTRO MAIS FEIO AINDA OLHA SÓ DE QUEM ELE É ALIADO DO PREFEITO - WIRSON------------ JESUS CRISTO , TEM MISERICORDIA

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