Vereadores por Cuiabá se articularam para adiar a votação de uma mensagem do Executivo que prevê a atualização das chamadas Plantas Genéricas de Valores (PGV´s), que determinam os valores dos imóveis para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Todos os anos essa mensagem entra em votação na Câmara. Após aprovada, há uma majoração nos valores do imposto.

      A votação não seria anormal se a maioria dos vereadores tivessem analisado o projeto para saber se a nova lei obedece ao princípio da legalidade tributária. Mas a mensagem só chegou há três dias na Câmara e alguns parlamentares afirmam que o tempo não é suficiente para analisar a proposta. Enelinda Scala, Lúdio Cabral, ambos do PT, e Luiz Poção (PP), obstruíram a votação da sessão ordinária desta quinta (6) para ganhar tempo e avaliar a mensagem.

    Os três aproveitaram um momento de bobeira da vereadora Lueci Ramos (PSDB), que foi ao banheiro, para forçar o encerramento da sessão. Então, com apenas 10 presentes em plenário, a votação foi adiada. “Todos os anos eles têm que fazer o estudo, mas não houve tempo para avaliar o resultado. Eu e os meus colegas petistas percebemos burburinhos e uma movimentação estranha no plenário, quando resolvemos obstruir a pauta. Fizemos isso porque a base de sustentação do prefeito (Wilson Santos) ia aprovar um aumento do IPTU”, disse Poção. Agora, a mensagem deve passar pela apreciação do Legislativo na terça (11).

      Novas atualizações

      A Prefeitura de Cuiabá já estuda uma maneira prática de incluir áreas no cadastro e também atualizar quais os tamanhos das áreas construídas no município. Para isso, serão pagos R$ 4,5 milhões na contratação de uma empresa de geoprocessamento. Segundo o prefeito, 30% dos imóveis da Capital não são cadastrados junto à prefeitura. "No CPA, por exemplo, houve 100% de aumento em áreas construídas. Isso causa uma defasagem no IPTU", disse o prefeito. “A nova tecnologia que nos trará imagem por satélite vai permitir um acompanhamento muito mais ágil do imobiliário de Cuiabá”. (Simone Alves)