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Terça-Feira, 01 de Janeiro de 2008, 01h:11 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19
Vereadores convivem sob denúncias e protestos
Em 2007, a Câmara de Cuiabá apresentou um "show" de acusações, bate-boca, protestos e articulações. Lutero Ponce assumiu a presidência da Mesa Diretora, após a estratégia de cooptar Luiz Poção, que já estava fechado com a chapa de Luiz Marinho. Em moeda de troca pela traição, Poção ficou com a primeira-secretária. Em tese, é o homem que ordena as despesas de quase R$ 1,6 milhão mensais do duodécimo.
Lutero prometeu fortalecer o Legislativo, aproximar a Câmara da população e trabalhar pela mudança do Regimento Interno. Ele terminou o ano sob desgaste, com as contas de 2006 reprovadas pelo TCE na condição de primeiro-secretário da Mesa anterior presidida por Chica Nunes e, para piorar, com risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Trocou o PP pelo PMDB e foi denunciado pelo quinto suplente Ali Veggi. O julgamento do processo pelo TCE ocorre agora em janeiro.
Quatro suplentes tiveram a oportunidade de legislar no decorrer de 2007. Erlan Pereira ficou no lugar de Levi de Andrade, que já estava ocupando a cadeira de Walter Rabello. Deucimar Silva (ex-DEM e atual PP) se efetivou também com a eleição de deputado do médico Guilherme Maluf. A suplente Enelinda Scala (PT) retornou à Câmara com a eleição de Valtenir Pereira (PSB) como deputado federal, assim como Edivá Alves, que ganhou a vaga da então vereadora e deputada estadual Chica Nunes (PSDB). Eronides da Luz, o Nona (PSDB), atuou por alguns meses até o retorno ao legislativo cuiabano do titular Júlio Pinheiro. Dilemário Alencar (ex-PSB e hoje no PTB) também ocupa cadeira de vereador graças ao afastamento de Éden Capistrano (ex-PSB e agora no PSDB) para conduzir a secretaria de Meio Ambiente da Capital.
A maioria das sessões foi marcada por polêmicas. Muitas delas ocorreram sob protesto dos estudantes. Primeiro, eles se manifestaram contra o aumento da tarifa do transporte coletivo e contra uma possível investida na privatização da Sanecap. Voltaram à Câmara em junho, quebraram quadros e rasgaram fotos dos vereadores, causando irritação aos parlamentares. Depois, protestaram contra a restrição do passe-livre.
O embate sobre Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores (PCCs) entrou cedo na pauta de votação. A mensagem foi aprovada pela Câmara e o imbróglio continua por conta da resistência do prefeito. Ainda em fevereiro, começaram as denúncias contra supostos atos de improbidade na gestão Chica Nunes. (2005 e 2006). Em novembro, o TCE reprovas as contas de 2006 e não condena apenas Chica, mas também o seu então primeiro-secretário Lutero Ponce.
Enquanto se pensava que os vereadores abririam mão de certas regalias, a Câmara substituiu a verba de gabinete pela indenizatória e foi adiando as conversações sobre a redução do recesso parlamentar. No plenário, o enfrentamento político roubou a cena, principalmente quando as discussões aconteceram entre as bancadas tucana e petista. Enelinda Scala (PT) e Edvá Alves (PSDB), por exemplo, se digladiavam com frequência. Os vereadores chegaram a aprovar uma Moção de Repúdio contra o senador Mário Couto (PSDB-PA), que havia se transformando num entrave à indicação do nome de Luiz Antonio Pagot para o cargo de diretor-geral do Dnit.
Alguns vereadores perderam alguns meses discutindo, da tribuna, busca de espaço na administração Santos, como Deucimar Silva. De olho na secretaria de Trânsito e Transporte Urbano, ele chegou a anunciar licenciamento da Câmara para abrir espaço à suplente Márcia Campos, irmã do senador Jaime Campos. O tiro saiu pela culatra. Deucimar foi "fritado" e acabou trocando o DEM pelo PP. Agora está na lista dos infiéis sujeitos à cassação do mandato.
Sessões
Em 2007, a Câmara realizou 71 sessões ordinárias, com apresentação de 222 projetos. Já 55 leis foram sancionadas pelo prefeito. De autoria dos vereadores e da Mesa são 114 projetos, todos promulgados. O Legislativo contabilizou 33 projetos de resolução, cinco propostas de emenda à Lei Orgânica, 12 leis complementares e 54 propostas de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As indicações chegaram a 12 mil. Foram concedidas 1.748 moções. (Simone Alves)
Estudantes protestam em frente à Câmara de Cuiabá contra projeto que restringe o passe-livre
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