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Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2009, 14h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

CÂMARA DE CUIABÁ

Vereadores interrogam 3 testemunhas do Caso Lutero


Testemunhas são ouvidas por mais de seis horas para esclarecer irregularidades na gestã Lutero Ponce
Foto: Josinei Moreira

   Com meia-hora de atraso, a Comissão da Câmara de Cuiabá que investiga o vereador Lutero Ponce (PMDB) iniciou a audiência agendada para interrogar três testemunhas. O advogado do peemedebista, Paulo Taques, solicitou que os depoimentos não fossem transmitidos por meio de um telão colocado em uma sala em anexo no plenário Ana Maria do Couto May, o Plenarinho. Caso o pedido seja acatado, a imprensa não vai poder acompanhar a oitiva.

   No requerimento, o advogado alega que o parágrafo 2º, do artigo 66 do Regimento Interno da Casa, determina que uma testemunha não pode ter conhecimento do depoimento da outra. Segundo Taques, o parágrafo 4º do mesmo artigo diz que apenas os vereadores podem acompanhar as sessões secretas.

   O advogado também argumentou que o Código Penal estabelece que as testemunhas fiquem separadas e incomunicáveis durante a audiência. Os membros da Comissão Processante, Francisco Vuolo (PR), presidente, Lúdio Cabral (PT), relator, e Lueci Ramos (PSDB), membro, analisam o pedido e devem emitir uma resposta em instantes.

   O primeiro a depor nesta quarta será o ex-técnico de Orçamento da Câmara, Corrêa Duarte. Em seguida, será convocado Rubens Antunes Belém e o ex-presidente da Comissão de Licitação, Ulysses Reiners Carvalho. Até o final do inquérito, 11 pessoas devem ser ouvidas, dentre testemunhas de acusação e de defesa. Elas são consideradas peças fundamentais para que a Comissão comprove se houve ou não fraudes nas licitações do Legislativo no período em que Lutero foi presidente, entre 2007 e 2008. Todas as testemunhas convocadas pela Comissão já foram notificadas. Já as de defesa ficaram a cargo de Lutero. (Lisânia Ghisi e Andréa Haddad)

(15h28) -
Defesa de Lutero tenta impedir acesso de imprensa; vereadores negam pedido

   Por dois votos a um, a Comissão Processante decidiu que os depoimentos das três testemunhas agendados para esta quarta serão transmitidos por meio de um telão para a imprensa. A defesa de Lutero não queria a divulgação do teor das oitivas supostamente para não infringir os artigos do Regimento Interno e do Código Penal. Os vereadores Francisco Vuolo e Lúdio Cabral votaram contra o provimento do pedido da defesa. Considerada aliada de Lutero, a vereadora Lueci Ramos (PSDB) votou a favor do veto à imprensa no depoimento.

   A Comissão, porém, acatou por unanimidade a solicitação da defesa para que as testemunhas fiquem isoladas. Neste instante, os três membros da Comissão interrogam o ex-técnico de Orçamento da Câmara, Nivaldo Corrêa Duarte.

(15h47) -
Servidor revela que só ficou sabendo de nomeação a partir de portaria

   Ex-técnico de Orçamento da Câmara, Nivaldo Corrêa Duarte disse que só tomou conhecimento de que passou a integrar a Comissão de Licitações por meio de uma portaria. Ele não soube precisar a data em que passou a desempenhar a função. Nivaldo disse que atuou na Comissão durante as gestões de Lutero Ponce, Chica Nunes (PSDB) e de Luiz Marinho (PTB).  

   Ele começou a trabalhar na Câmara em 1976, quando exercia o cargo de officie boy. Depois de dois anos, foi transferido para a tesouraria e, em seguida, passou a trabalhar na área contábil, tanto que se formou em técnico em contabilidade. Atualmente, exerce o cargo de analista administrativo da Casa. À época em que a Câmara era presidida por Lutero, Nivaldo foi transferido para a função de técnico em finanças.

(15h54) - Membro da Comissão de Licitações alega que assinava documentos sem ler

   O servidor Nivaldo chegou a afirmar que assinava os documentos referentes aos processos de licitação sem ler. Segundo ele, os procedimentos já chegavam prontos para serem assinados. Nivaldo disse que confiava na presidência da Casa e, por isso, não analisava os documento. Em um segundo momento, porém, ao ser indagado pelo vereador Lúdio sobre os procedimentos preliminares da Comissão, Nivaldo voltou atrás e alegou que os membros liam os processos de licitação antes de assiná-los. Ele reafirmou que nunca suspeitou de irregularidades.

(16h12) - Servidor revela irregularidade em licitações durante a gestão de Lutero

   Em relação aos processos de licitação, Nivaldo disse que nunca participou da abertura dos envelopes com as propostas das empresas que participavam dos certames. Segundo ele, nas gestões de Chica e de Luiz Marinho, os membros da Comissão de Licitações se reuniam em uma sala para abrir os envelopes, mas isso não ocorria na administração Lutero Ponce. Nivaldo disse que não se lembra de ter sido membro da Comissão antes do período em que Marinho presidiu a Casa.

(16h37) - Ceará denuncia "manobras" da defesa para livrar Lutero de cassação

   O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, entrega neste instante ao presidente da Mesa Diretora, vereador Deucimar Silva (PP), um estudo técnico, leia aqui na íntegra -, que indica um possível insucesso no processo de cassação de Lutero, graças às manobras da defesa do parlamentar para protelar os procedimentos de investigação. Foram convidados para a reunião com alguns dos subscritores da petição inicial do pedido de cassação do peemedebista, como a sindicalista Helena Bortolo (Sintep) e o presidente da OAB em Mato Groso, Francisco Faiad.

(17h22) - Rubens admite que processos de licitações eram homologados sem análise 

   Funcionário público há 32 anos, Rubens Antunes Belém Filho presta depoimento neste instante. Membro da Comissão de Licitações durante a gestão Lutero Ponce, ele endossou as declarações de Nivaldo. O servidor admitiu que os processos licitatórios chegaram prontos apenas para serem homologados. “Dávamos uma rápida olhada e assinávamos”. Assim como Nivaldo, Rubens disse que nunca participou da abertura dos envelopes com as propostas das empresas.

(18h) - Servidor diz ter sido procurado por Marcelo Ribeiro para alterar depoimento

   Membro da Comissão de Licitações há oito anos, Rubens Belém revelou que foi procurado, em 2007, pelo atual prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), para que mentisse em depoimento na Delegacia Fazendária em benefício da ex-presidente da Casa e hoje deputada estadual, Chica Nunes (DEM), esposa do progressista. À época, as denúncias contra a ex-vereadora ganhavam repercussão e motivaram a abertura de inquérito policial. Rubens atuou como membro da Comissão de Licitações durante as gestões de João Malheiros (PR), Luiz Marinho (PTB), Chica Nunes e Lutero Ponce.

   Ele também admitiu que era membro fictício da Comissão durante as gestões de Chica e Lutero, pois nunca participou da abertura dos envelopes. Segundo ele, apenas no final de 2008, último ano de presidência de Lutero, foi chamado para abrir envelopes. Isso aconteceu em somente duas ocasiões e, segundo o servidor, Nivaldo estava junto. Na Câmara, Rubens já atuou no setor financeiro e de recursos humanos.

(18h12) - Membros da Comissão de Licitações recebiam R$ 500, revela Rubens

   Rubens Belém revelou que os outros dois membros da Comissão de Licitações, Klênio Paes e Nivaldo Duarte, recebiam R$ 500 de gratificação ao mês durante a gestão de Lutero Ponce. Ele afirmou que não tinha direito ao pagamento “extra” porque o montante teria sido incorporado ao seu salário. Rubens contou que prestou depoimento na Delegacia Fazendária, referente às investigações contra Lutero Ponce, no mesmo dia e horário do interrogatório de Nivaldo, mas em salas separadas. Segundo ele, o delegado Massao Ohara ficava transitando de uma sala para outra, o que lhe causou estranheza.

(19h31) - Ulisses diz que recebia ordens de Luiz Henrique e não de Lutero

   Na tentativa de “livrar a barra” de Lutero Ponce (PMDB), o ex-presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Cuiabá, Ulisses Reiners de Carvalho, disse que o peemedebista não interferia nos procedimentos de compra de materiais para a Casa. O ex-servidor disse que recebia as instruções do então diretor-financeiro, Luiz Henrique Silva Carvalho, sobre o que deveria ser comprado. Este se reunia com Lutero e com o secretário-geral Hiram Monteiro para definir os materiais. Em seguida, segundo Ulisses, Luiz Henrique repassava as informações a ele. “O Lutero não interferia em nada, só passava os encaminhamentos do que precisava ser comprado ao Luiz Henrique, que depois falava para mim”.

   Ulisses disse que passou a ser servidor da Câmara em 2007 a convite de Luiz Henrique. Ambos já haviam trabalhado juntos, se conheciam desde 1996, e Luiz Henrique era casado com uma prima de Ulisses. O ex-presidente da Comissão de Licitações informou que as empresas que participavam dos certames eram cadastradas pela Casa, pela própria comissão ou ainda no setor Financeiro. “Depois desse cadastro, quando havia necessidade de comprar alguma coisa, era aberto o processo licitatório. Em seguida, saiam as empresas vencedoras”. Ele negou ter participado da escolha dos membros da comissão. “A lista já veio pronta e acabada". Segundo ele, Nivaldo e Rubens não podem ser considerados membros fictícios, pois participavam de todos os processos e tinham ciência das decisões.

(19h48) - Nunca fui chamado para depor na Delegacia Fazendária, estranha Ulisses

   Último depoente desta quarta, Ulisses aproveitou para questionar o fato de não ter sido convocado pela Delegacia Fazendária para prestar depoimento no inquérito instaurado para apurar as supostas fraudes em processos licitatórios na gestão Lutero Ponce. Ele também afirmou que não entende porque os outros dois membros da Comissão de Licitação, Nivaldo e Rubens, se declararam funcionários fictícios. “O Nivaldo participou de vários processos licitatórios e da abertura de envelopes. Eles participavam de tudo. Não entendo porque dizem que eram fictícios”. Ele declarou que trabalhava junto com Luiz Henrique na elaboração de projetos, em especial em cálculos financeiros.

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Comentários (2)

  • jl | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    OOOO, mas como faltou Bim Lad, ai dentro da Camara com uma BOMBINHA, eta!

  • leo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    HA HA HA HA HA HA HA .................


    COMO COISA QUE ESSA CAMARA DE VEREADORES RESOLVE ALGUMA COISA = PIADA NÉ

    TODO MUNDO SABE DA VERDADE, E A CAMARA ESTA PROCURANDO A VERDADE

    HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAAHA

    SÃO UM BANDO DE INCOMPETENTES, ISSO SIM
    SE FOREM M. MESMOS,
    RESOLVAM O PROBLEMA DA SAÚDE.


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