Últimas

Sexta-Feira, 08 de Maio de 2009, 10h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

PRIMAVERA DO LESTE

Vereadores rebatem acusações e atacam prefeito Viana

   Em nota, a Câmara Municipal de Primavera do Leste (a 192 km da Capital) nega “farra” de diárias que teria chegado ao valor de R$ 44,5 mil nos meses de fevereiro e março deste ano, conforme foi publicado no site da prefeitura – leia mais aqui. A Mesa Diretora acusa o prefeito de segundo mandato Getúlio Viana (PR) de firmar contratos de R$ 315 mil com veículos de comunicação com o objetivo de “atacar” o Legislativo Municipal. Denuncia também que dois jornalistas trabalham para escrever as matérias caluniosas e que têm, inclusive, a aprovação do secretário de Administração Jarbas Mesquita.

   De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, a campanha “criminosa” seria uma retaliação às investigações de possíveis irregularidades cometidas pelo Poder Executivo, como distribuição de ovos de páscoas na rede de ensino com validade vencida e indícios de desvios de verbas na realização do Carnaval deste ano. Ainda segundo os vereadores, o prefeito utilizou o site oficial com finalidade desvirtuada ao atacar de forma criminosa os parlamentares.

   Defende que usar diárias é prerrogativa legal e constitucional dos vereadores e assessores. Argumenta ainda que todas as viagens feitas por qualquer integrante do Parlamento estão devidamente comprovadas e que nenhum vereador utiliza assessores para receber os recursos. Disse ainda que os R$ 44 mil gastos em apenas dois meses referem-se a despesas com deslocamentos, hospedagem e alimentação para realizar trabalhos fora do município. (Sandra Costa)

   Eis, abaixo, a íntegra da nota de esclarecimento da Câmara de Primavera

   "Em respeito à população de Primavera do Leste, a Câmara Municipal, integrada por vereadores eleitos de maneira soberana pelo povo desta cidade, usa este espaço, neste veículo de comunicação, para restabelecer a verdade dos fatos, em face de propaganda caluniosa, publicada na edição de ontem deste jornal, sob o título; “Gastos da Câmara de PVA” na chamada de capa e “Farra” das diárias: mais de R$ 44 mil”.
    Primeiro. A publicação em tela, conforme consta na própria edição de ontem, é de autoria “Da Assessoria”, ou seja, foi escrita por assessores da Prefeitura Municipal, que usando do contrato de n° 024/2008, aditivado em 05/01/2009, conforme termo aditivo n° 030/2009, com o Jornal O DIÁRIO, e posteriormente repercutido em todo o Estado, através dos sítios de informação na rede mundial, tem como objeto o seguinte; “Aluguel de espaço para publicação de campanhas institucionais e publicidade de interesse público”, ao custo de R$ 80.000,00 para os cofres do município, desvirtua esta finalidade para usar o espaço com finalidade política de atacar a Câmara. Não se trata, portanto de reportagem isenta, produzida por profissionais do Jornal, mas de publicidade negativa feita pelo Executivo contra um Poder independente e legalmente constituído, que é o Legislativo. 
   Segundo. Sob o título “Farra”, a propaganda da Prefeitura publicada no Jornal, traz o viés de sentença. Pelas normas da Constituição Federal, o Poder Executivo não é fiscalizador do Poder Legislativo, muito menos o Tribunal de Contas para sentenciar como “Farra”, o uso das diárias pelos Vereadores. O Título da matéria é calunioso, bem como o teor do texto.
   Terceiro: Usar diárias da Câmara é prerrogativa legal e constitucional dos vereadores e assessores. A possibilidade de “Farra” existe quando essas diárias são mal utilizadas, como por exemplo; pegar diárias como se fosse viajar e não viajar efetivamente, embolsando o dinheiro. Isso não existe e jamais existiu nesta Legislatura. Mas, ao contrário, nesta Legislatura da Câmara, todas as viagens feitas por qualquer integrante do parlamento, seja vereador ou assessor, estão devidamente comprovadas com diplomas, certificados e ou ofício de presença, conforme o caso de cada uma das viagens. Todos os documentos, de cada diária utilizada, por qualquer servidor ou parlamentar, são enviados ao Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável pela avaliação das despesas e instância própria para dizer, se as diárias utilizadas são legais e a serviço da população ou se trata de “farra”. Todas as despesas do Executivo e Legislativo são analisadas pelo Tribunal de Contas que pode aprová-las ou rejeitá-las, como aconteceu com as Contas da Prefeitura no ano de 2005, reprovadas pelo TCE-MT. Na Câmara, nenhuma conta foi rejeita pelo Tribunal.
 Quarto. Ao redigir uma frase como “Só para se ter uma idéia da “esbanjação”(sic!) do dinheiro público”, a assessoria de imprensa fere a gramática e a ética na referida propaganda. “Esbanjação”, além de ser uma corruptela gramatical, é um conceito do Prefeito expresso pela sua Assessoria na Propaganda veiculada, a seu juízo e valor. A Câmara não promove nenhum tipo de desperdício do dinheiro público com diárias. 
  Quinto: Nenhum vereador “se utiliza” de assessores para receber diárias. Como qualquer parlamentar em viagem de trabalho, seja do Executivo ou Legislativo, leva seu assessor para que este ordene documentos, possa assessorá-lo nas solicitações, indicações e atos legais. (Apenas como exemplo, a visita ontem do Governador Blairo Maggi a Primavera do Leste, foi acompanhada de cerca de 20 assessores, todos recebendo legalmente as diárias que lhes são próprias, conforme legislação estadual. Alguém pode dizer que o Governador está utilizando dos Assessores para “driblar a fiscalização”?) Assim, a afirmação do Prefeito, na propaganda publicada, é caluniosa contra a honra de trabalhadores que prestam assessorias aos parlamentares e eventualmente viagem no cumprimento de suas obrigações. Mais, imputa crime aos parlamentares, sem apresentar nenhuma prova do que alega. A isto, se dá o nome de injúria.
   Sexto. Os nomes citados, de Vereadores e Assessores, assim como os valores que receberam em viagens, referem-se a despesas de deslocamentos (gasolina e carro quando dentro do estado), hospedagem (hotel ou pousada) e alimentação (restaurante), para realizar trabalhos fora de Primavera do Leste. Nas viagens para encontros com o Secretário de Segurança Pública (cerca de cinco viagens, uma delas com empresários da ACIPLE e CDL), se refletiu na vinda de melhorias para a Segurança Pública (Unidade Móvel para a PM, além de aumento de efetivo, após concurso – que ficou compromissado, verba para melhoria da Unidade Prisional entre outros), ou então em viagens fora do estado, para Brasília (encontro com deputados, senadores, ministros, 100 casas que serão construídas, por indicação do Deputado Federal Eliene Lima (PP), assessores de ministros e outros), que se traduz no médio prazo em emendas ao orçamento, projetos para melhorias de escolas, como cobertura das quadras e muitos outros), e Fortaleza-CE (onde vereadores e Assessores estiveram realizando curso de aperfeiçoamento de práticas legislativas, e lhes foram conferidos diplomas de presença e de assiduidade).
   Sétimo. Nenhuma diária é “conseguida”, como hipocritamente diz a propaganda, mas Justificada. Justificada com nota fiscal de todas as despesas e se houver sobras, os valores são devolvidos aos cofres da Câmara Municipal. Cada centavo gasto nas viagens deve ser prestado contas perante a Presidência da Câmara e depois ainda são analisadas e julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao Presidente da Câmara julgar o trabalho que outro Vereador fará em sua viagem para autorizar a retirada das diárias, pois a cada um cabe o desempenho de suas tarefas. Cabe ao Presidente da Câmara averiguar (e isto é feito de maneira severa) se as diárias liberadas são efetivamente gastas de acordo com a Lei. Assim, as diárias não são “extras”, como diz de maneira caluniosa a matéria, mas para cobrir despesas de deslocamentos fora da sede do município, conforme determina a Lei. 
   Oitavo. Mesmo já tendo sido devidamente comprovado e mostrado que não houve, a matéria caluniosa afirma que “houve aumento de 50% nas diárias” nesta Legislatura. A Assessoria do Prefeito, novamente tenta agredir a Câmara com esta inverdade. Os valores definidos das diárias (R$ 300,00 para Vereadores e R$ 200,00 para Assessores, acrescidas de 50% para o caso de viagens para outro estado), foram definidos pelo Decreto Legislativo n° 001/2005, assinado pelo Presidente da Câmara, durante o mês de Fevereiro de 2005, Angelin dos Santos Baraldi, mais conhecido como “Fio Baraldi”. Desde 2005, até os dias de hoje, nenhum centavo foi acrescido aos valores das diárias.
   Nono: As pessoas ouvidas pela Propaganda do Prefeito, enganosamente publicada como reportagem, os Srs. Adeir Rufino e Silvio Malamim são dignos de todos os bons antecedentes, com apenas duas ressalvas. O Sr. Adeir Rufino é empresário cuja empresa tem como única finalidade terceirizar servidores para a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.  Já o Sr. Sílvio Malamim, Presidente do PSDB vem a ser um dos Coordenadores da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agronegócio e Turismo, atualmente sob investigação da Câmara Municipal por indícios de desvio de verba pública na realização do carnaval 2009 em Primavera do Leste.
   Décimo: A Câmara Municipal de Primavera do Leste se abstém de comentar os valores gastos pela Prefeitura com diárias, já que as mesmas vão ao Tribunal de Contas do Estado e no momento oportuno será votado e analisado pela Câmara. Não é prática do poder Legislativo antecipar julgamento, ou pré-julgar algo que ainda será analisado em seu devido tempo nas esferas competentes, ao contrário da Prefeitura Municipal.
   Finalizando: A Câmara Municipal tem sido alvo de ataques, calúnias e injúrias por parte da Prefeitura Municipal porque tem cumprido seu papel constitucional de fiscalizador, e denunciou a aquisição de ovos de páscoa para distribuir aos alunos da rede pública de ensino, com validade vencida, além de cobrar a prestação de contas real do carnaval/2009, cujos gastos, o executivo, através do ex-Secretário da Indústria, Comércio, Turismo e Agronegócio, disse que foi feito sem gastar nenhum centavo dos cofres públicos e depois aparecer no balancete da Prefeitura, despesas superiores a R$ 100.000,00. Além disso, a não votação do projeto do IPTU/2009, no prazo que o Executivo queria, mas no prazo regimental do Legislativo de 60 dias, tem provocado a irá de um gestor cuja característica principal tem sido ofender e agredir a todos que, genefluxo, não lhe faz todas as vontades. 
   A Câmara Municipal repudia o comportamento difamatório e calunioso contra um Poder Constituído, legalmente eleito, que outra coisa não tem feito senão defender os interesses da cidade e da sua população. Em 15 sessões ordinárias realizadas nesta Legislatura, 209 indicações de melhorias feitas para a cidade, sendo que nenhuma foi efetivada pelo Executivo. Usar a função pública para uma vendeta mesquinha e ordinária é característica do estado de direito ditatorial. Primavera do Leste não tem dono. É de todos. E a todos deve servir. Não só aos interesses dos agitadores e vilipendiadores da dignidade alheia, que se acham donos da população."
   Mesa Diretora da Câmara de Primavera do Leste

Postar um novo comentário

Comentários (19)

  • Jairo Cintra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Realmente....
    tava muito estranhu essi ataqui da Prefeitura contra a camara...
    a verdade...
    esconder os podres do getúlio e jarbas...
    aff....
    muita lama nessa gestaão

  • Junuari da Silva Lima | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Que Vergonha uma nota dessa dizendo que é Legal pegar diarias pode ser legal mas é Moral Assessor de Impresa.
    Imoralidade Clara.
    O vereador recebe mas em diarias do que salarios.
    alguem esta dividindo essa diarias.
    Chama o MP.

  • Vilma Soares de Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Tem vereador que o Pai ganhou apartamento em negociação de divida ativa na Prefeitura na gestão passada.
    Cabotou Carro na serra pra receber do seguro.
    Se aprender a fazer isso como fica a câmara o que vão fazer lá.
    sera que vão vender a câmara pra receber do seguro tbm.
    do jeito que tá vai.

  • Luiz Eduardo de Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Os Meninos caregam o dinheiro ainda vem dizer que é legal. Que absordo.
    Levam a grana na boa e ainda diz eu to certo.
    Rapaziada Chama a policia tem alguem tirando de alguem, até o lider do Prefeito foi comprado ele o lider do Partido. Cadê o Presidente do PR.
    Pra expursar esses caras, que se deixam levar ´por diaria.
    O vereador Elizeu não recebeu nada, por é serio agora os outros caregam tudo e acham moral.
    Faz a devolução da grana aos cofre público.
    Que ai fica certo. mas deve ter laranja ltbm Cade as diárias do Ely quanto ele recebe.
    Fala Ely das suas diarias tbm.
    So no esquema será que não tem nota frias tbm.
    So na malandragem....

  • Josefa Ataide da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Carlos Silva Andrade | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    A Câmara esclarece os fatos.
    Explica o trabalho e recoloca a verdade no lugar.
    Mas as loucas do Getúlio e do Jarbas estão insatisfeitas.
    Querem porque querem atingir a honra de
    pessoas que trabalham.
    Chama o MP mesmo.
    Vamos ver onde está o desvio de dinheiro?
    Tem que chamar o MP mesmo.
    Quero ver Gavião sobreviver a uma CPI.
    Quero ver Iliseu Koziel aparecer na Câmara para trabalhar?
    Sabe porque ele não requisitou diárias?
    Porque não trabalha.
    Passa a semana toda dando espediente no escritório e nas fazendas do patrão dele e não vai na Câmara.
    Aliás quando vai, só faz agitar.
    Quem queria a cabeça do Jarbas?
    Quem mais agitou pedindo a cabeça do Jarbas?
    E depois na hora h, não honrou as calças?
    A mando do patrão ficou com cara de palerma
    perante os vereadores. Outra vez.
    Agora émuita baixaria ficar colocando os assessores (que são simples trabalhadores e cumpridores de suas obrigações) nas disputas políticas.
    As loucas do Getúlio e do Jarbas deveriam ter ao menos dignidade para deixar de fora quem recebe ordens no seu serviço.
    Que discutam vereadores e Prefeitos. Mas deixem assessores de fora. Porque em qualquer lugar, assessor trabalha sobre orientação e determinação. Não esta alí por definição política.
    Dei meu recado....

  • Fernanda S. Xavier | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Já que o Getúlio gosta de atacar os outros deveria explicar então porque gasta
    R$ 315 mil para aparecer na imprensa de Primavera do Leste.

    R$ 315 mil é muito mais que R$ 44 mil. Ou não é?

    Quntas casas dá para construir com R$ 315 mil?
    Quantas cestas báscias dá pra distribuir aos pobres?

    De que adianta enganar o povo dizendo que não pega diárias e desviar no carnaval....na imprensa...através das empresas que contrata mão de obra superfatura...????

    Santinhos...né?

  • antonio sousa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Pelo AMOR DE DEUS vereadores, abram a CPI dos braçais da secretaria de obras, vejam o que acontece com as 3 empresas que prestam serviços, abram os olhos, não tenham medo...

  • antonio sousa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Ia esquecendo! Pelo amor de Deus onvestigue o transporte escolar...de quem são os onibus que prestam serviços, olhem as condições, os trajetos e quanto é pago para cada um...vão emf rente que vcs vão descobrir...

  • andre kerber | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Gostaria de saber onde está o Controle Interno da Prefeitura, quem quizer ver os balancetes da prefeitura vá na câmara..eu fui!
    quase milhões empénhados e não pagos...ai vem com desculpas do IPTU ser dinheiro para aumento de servidores...se fosse dessa foram quando o prefeito enviou o projeto do IPTU teria que ter enviado o projeto de aumento salarial que são coisas distintas....MUITA COISA VAI ROLAR AINDA..AGUARDEM...E A BIG FRANGO....BATEU ASAS?

Leitão x Fávaro sob efeito-Bolsonaro

nilson leit�o 400   O ex-vice-governador e hoje senador interino Carlos Fávaro (PSD) e o ex-prefeito sinopense e ex-deputado federal pelo PSDB Nilson Leitão (foto) travam uma guerra eleitoral, com críticas mútuas, como se só existissem os dois na disputa para o Senado, quando, em verdade,...

Leverger e ex em palanque separado

francieli magalhaes 400 curtinha   Dois candidatos em chapas majoritárias em Santo Antonio de Leverger, hoje em palanques diferentes, já estiveram juntinhos na vida particular. O empresário Ademilson Dantas de Matos (PV), vice da chapa de Franklin Luis Carvalho (PSDB), foi casado com a petebista Francieli Magalhães...

Prefeito cuiabano vira saco de pancada

emanuel pinheiro 400 curtinha   O prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro (foto), que busca a reeleição e havia iniciado a campanha como grande favorito, inclusive com expectativa de ganhar no primeiro turno, se transformou em saco de pancada. Além de Abílio Júnior que o critica e ataca o tempo todo, o que acabou o...

Dal Bosco com 3 na disputa em Sinop

dilceu dal bosco 400 curtinha   Neste pleito eleitoral, a família Dal Bosco se dividiu em três grupos de apoio em Sinop, a chamada capital do Nortão. O ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco (foto) coordena no município e região a campanha à reeleição do senador Carlos Fávaro (PSD). O...

Tentativa de ser 1ª prefeita de Barão

margareth munil 400 curtinha   A candidata à prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva (foto), é tão conhecida nas ações conjuntas com o marido nas áreas da saúde e assistência social que está levando para as urnas a combinação do seu...

Froner segue com o vice de Gilberto

osmar froner 400   Osmar Froner de Mello (foto), escalado de última hora para a disputa em Chapada dos Guimarães, manteve de vice o mesmo que estava na chapa de Gilberto Mello (PL), o vereador Carlos Eduardo, que era conhecido como Carlinhos do PT e agora é do PDT. Froner e Carlinhos não têm afinidades...