"Vigilância não fiscaliza a venda de óculos clandestinos"

Indignado com a atuação da Vigilância Sanitária no Estado, que também é responsável pela fiscalização da saúde visual, o empresário Paulo Salém, presidente do Conselho Regional de Ótica e Optometria de Mato Grosso, critica o que chama de omissão no controle e acompanhamento de venda de óculos e armações pelos ambulantes.

Segundo ele, a Vigilância faz uma série de exigências, entre elas de alvará para as óticas legais no mercado, enquanto o setor informal continua crescendo e sem nenhuma fiscalização. "Eles (da Vigilância) sempre procuram as mesmas lojas legais (para fiscalizar) e não enxergam a informalidade", critica o empresário.

Para Salém, se o camelô não precisa pagar impostos, o direito deveria ser estendido às óticas legais. Ele observa que, com a falta de fiscalização com base no Decreto 24.492/34, que obriga a venda de óculos somente em lojas autorizadas e na presença de um responsável técnico, os "produtos vendidos na clandestinidade causam um grande mal à população e o Estado é quem banca com esses possíveis custos". Como solução, Salém sugere que ninguém mais do mercado formalizado pague pelos Alvarás Sanitários, "enquanto a vigilância não tomar vergonha na cara e fazer o seu papel de fiscalizar o setor e combater o comércio informal". (Lislaine dos Anjos)

O artigo de Paulo Salém, intitulado "A bagunça do seguimento ótico em Cuiabá", está postado na seção Artigos, logo acima, à esquerda. Confira.

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Comentários (8)

MIGUEL ANTUNES QUEIROZ | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Não sei porque estão reclamendo. No mundo todo é vendido esses oculos fabricados na China baratíssimos. As oticas chiques continurão vendendo os oculos de grife original para as elites que sempre acreditaram que estas, vendem os seus oculos de grife original.Nós continuremos comprando óculos de grife falcificados.E ótimos pros olhos e para o bolso também..ahahahahh!!!!
Marcelo Moreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Este Sr. fala mal da Vigil6ancia Sanitária, mas esquece de dizer que faz exame de refração sem ser médico, o que é crime de exercício ilegal da Medicina.E, não adianta dizer que pode fazer, que não pode.Os projetos de lei para a tentativa de regularizar a optometria foram todos rejeitados no parlamento brasileiro,e, o último já teve rejeição em várias Comissões no parlamento brasileiro e vai para o lixo, como os anteriores.Tinham que prendê-lo, confiscar os aparelhos oftalmológicos, e, fechar a ótica.Mas, como a Vigilância Sanitária faz vista grossa...
Prof. Luis Carlos Ferreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Vende mais porque é barato... É barato porque vende mais. Óculos de mesmo grau são diferentes apenas na armação - e nos preços. Aliás, ganhei uns óculos de presente de um vereador aqui da cidade que, passando por Cuiabá, comprou um montão no camelódromo (comprou no atacado, obteve um bom desconto e distribuiu a varejo). Atualmente, por exemplo, as discotecas estão aderindo à venda de CD mais em conta (se é pirata, não sei... só sei que é bom!!!). Quanto à cobrança de imposto, da parte das Prefeituras: Cobram, arrecadam... porém, nada fiscalizam. Basta pagar o Alvará e já está liberado ao comércio.
luis medeiros | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Esse povo fica chorando porque o pessoal vende óculos...ora, esses comerciantes são os maiores sonegadores de impostos, legitimos apropriadores ilegais de impostos/taxas, e tem o hábito de sempre jogar a culpa no governo e nos politicos.....espertios esses caras.....produto bom e mais barato..que venha aé da China...eucompro, aliás, eu sei comprar...e muito mais barato...
Edson Santos G. sousa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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o oculos inlegal, e importado custa 10.00 ( dez Reais ) e o com receita custa 400.00 ( quatrocentos) porque esta diferença tao grande?
carlos Magno | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Até que enfim alguém teve coragem de falar dessa vigilancia. ô povo ruim de serviço. nunca fiz alvara sanitario mas eles ja me perseguiiram muito. nunca vou fazer porque tem que ser pra todos e nao só pra otica. pagamos tanto imposto e os camelos nao pagam nada e vendem mais do que nós. isso é injustiça.
Paulo de tarso Muller | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Parabéns, pela sua coragem, alguém neste estado tem que dar o grito de guerra, sobre vendas ilegais de armações de óculos, alias senhor Paulo lá no camelódromo (Paraguaizinho), se vende tudo sem nota fiscal, ali ninguém tem inscrição estadual, ninguém recolhe um centavo aos cofres do estado, e ninguém toma providencia sobre o que esta ocorrendo naquele lugar, vou mais alem senhor Sálem faça uma denuncia no Ministério Público Estadual, para ver de quem e a culpa, que esta prevaricando, A Sefaz fecha os olhos em cima daquele lugar, este secretário de Fazenda só faz barulho ali gira milhões em mercadorias, armações de óculos, confecções, sapatos, tênis, aparelhos de som, TV, maquinas fotográficas, filmadoras, perfumes, bebidas e por vai. Não sei até quando vai esta anarquia, ate alguém ser denunciado no M.P, por prevaricar. Parabéns pela sua iniciativa.

Paulo Mueller.
Luiz Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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O Sr.Paulo Salem não passa de um pau mandado do Dep.Sérgio Ricardo.

Só não ver quem não quer, o Romilson se investigar bem a fundo, descobre-se que ele recebe pela Assembléia sem trabalhar.

Quer pagar pra ver?