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Terça-Feira, 25 de Novembro de 2008, 13h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

Viveiros quer que Scaloppe devolva R$ 300 mil

 Procurador de Justiça acusa colega de acumular subsídios de forma ilegal como membro do MPE, como professor da UFMT e ainda no período de 2 anos em que atuou no Cade e ironiza decisão de Bosaipo de arquivar o processo no TCE

 O procurador de Justiça do Estado, Mauro Viveiros, denunciou junto ao Conselho Nacional do Ministério Público seu colega Luis Alberto Esteves Scaloppe por acúmulo irregular de remuneração. Scaloppe, que já concorreu a governador na década de 1980, pelo PT, recebe subsídio como procurador, como professor da UFMT e ainda como membro do Conselho Administrativo de Direito de Direito Econômico (Cade), de setembro de 2003 a setembro de 2005.

   Viveiros aponta também conivência do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. A denúncia foi protocolada por Viveiros inicialmente junto ao Tribunal de Contas da União, que remeteu a representação para o TCE-MT por se tratar de suposto dano ao erário estadual. O relator do processo, conselheiro Humberto Bosaipo, considerou legal a disponibilidade de Scaloppe ao Cade.

  Viveiros questionou também recebimento "indevido" de auxílio moradia por parte de Scaloppe. Nesse sentido, Bosaipo informou em seu voto que o procurador comprovou a devolução integral do valor creditado por erro administrativo do MPE. O procurador ironizou o parecer de Bosaipo. Disse que no TCE, "o processo teve tramitação inusitada e culminou com um julgamento que, contrariando o sentido da decisão da Corte Federal de Contas, desviou-se do objeto central, numa manobra claramente orientada para encobrir e assegurar a improbidade."

   Mauro Viveiros enfatizou ainda que, "de maneira injustificável, o julgamento ocorreu sem a publicidade exigida". Observa que o relator Bosaipo, "sem qualquer justificativa, criou uma pauta suplementar unicamente para aquele feito, apartou-o da pauta ordinária publicada no Diário Oficial e deu trato secreto ao processo, levando-o a julgamento sem previa publicação no Diário Oficial", contrariando até o Regimento Interno do TCE. "Tratou-se de típica demonstração de malícia e força do senhor Bosaipo, ex-deputado estadual empossado recentemente no cargo de conselheiro, cuja posse foi impugnada por meio do mandado de segurança (...), impetrado pelo Ministério Público, recentemente denegado pelo Tribunal de Justiça local e que está em grau de recurso."

   No CNMP

   O procurador de Justiça insiste na tese de que Luiz Scaloppe, com aval do chefe do MPE, Paulo Prado, recebe subsídios ilegalmente. Acionou o CNMP. Segundo Viveiros, Scaloppe embolsou nada menos que R$ 300 mil com os vencimentos de procurador, de professor universitário e como então membro do Cade. Cobra devolução do dinheiro ao erário.

   Na representação, Viveiros diz que o colega fez declaração ideologicamente falsa durante sua posse no Cade, omitindo que exercia, além do cargo efetivo de professor da UFMT, o de procurador de Justiça, onde recebia 100% da remuneração.

   "Inconcebível que agentes do Ministério Público, inclusive o chefe da Instituição, que tem deveres éticos e obrigações jurídicas de respeitar e defender a ordem jurídica e os valores constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, prestem-se ao papel que vêm desempenhando, resistindo sem pudor, sem freios inibitórios e sem culpa, em devolver o dinheiro que sabem ilicitamente apropriado aos cofres da Instituição!", dispara Mauro Viveiros na representação protocolada no CNMP. (Flávia Borges e Romilson Dourado)

  • Confira aqui a íntegra da representação de Viveiros feita no CNMP contra Scaloppe e Prado

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Comentários (17)

  • João Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Paulo Padro não é aquele SENHOR que VEIO a RONDONÓPOLIS quando soube que haveria um manifesto de frente ao MPE, em razão da ação que os promotores SERGIO SILVA, MARIA FERNANDA e JOANA NINIS estavam elaborando (na surdina) contra o prefeito eleito ZÉ DO PÁTIO...

    Que veio aqui - SIMPLESMENTE - para tentar anestesiar a opinião pública e avalisar a ABERRAÇÃO JURIDICA gestada pelos seus subalternos... Aduzindo serem eles (promotores) pessoas éticas, sérias e transparentes...

    Tendo tudo isso, sido amplamente divulgado pela imprensa tendenciosa e sensacionalista local - paga - com o dinheiro público do Estado e Município, inclusive, a imprensa do Deputado Wellinton Fagundes (pai do vice boy de SACHETTI)...

    O mais ENGRAÇADO, é que apos ter sido descoberta as intenções de tais PROMOTORES ou de força oculta... De ter sido realizado o tal manifesto, na outra semana - o abacaxi - foi parar rapidamente na justiça, em forma de denúncia contra o prefeito eleito... Porque será?

    E o pior de tudo... pedindo a não diplomação e, em sendo a cassação de diploma e, a realização de uma nova eleição, onde o ZÉ DO POVO não poderia participar...

    A coisa toda é muito estranha... Parece até que estava planejada... Pois, até um espiro dado por tais promotores era divulgado pela imprensa marron e aliada de SACHETTI no dia seguinte...

    Há e tem mais... O interessante é que um deles (promotor) parecia até - que era o OFICIAL DE JUSTIÇA - designado para notificar o prefeito eleito... Falava mais do que bula de biotonico...

    E depois... Ainda, vem ele querer falar em ética, imparcialidade e transparência... É mole!!!

    Não seria melhor... Eles entregarem logo a PREFEITURA de Rondonópolis para o PR (partido da República) do Governador Blairo Maggi!? A coisa tá muito na cara...

    Quanto a matéria em questão... Quero parabenizar o Drº MAURO VIVEIROS que não se importou com o corporativismo reinante e imperante nas instituições... Que não se curvou a vontade, desmando, protecionismo ou poder de mando de superiores hierarquicos dentro do MPE e, denunciou tal situação ao CNMP...

    Drº MAURO VIVEIROS... O povo de Rondonópolis conhece o seu caráter e honradez, quando aqui trabalhaste!!!

    Não se preocupe, com as opiniões contrárias entoadas por babas ovos, aboletados em cargos, recebendo dinheiro público, que agora se arroga no direito de tecer criticas a vossa pessoa...

    Vossa pessoa... Que nada mais fez do que defender o interesse da sociedade, mesmo que para isso - teve que cortar na propria carne - ou seja, expor colegas de profissão...

    Isso é pra gente que tem coragem... Isso não é pra qualquer um... Ainda bem que o Srº não ocupa cargo de confiança...Ainda bem que o Srº não tem que fazer média prá agradar forças externas...

    Que apareçam outros MAUROS VIVEIROS... E nós sabemos que o MPE tem... E não são poucos!!!

  • Renato Augusto de Araujo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabenizo o Dr. Mauro Viveiros pela coragem e ousadia em denunciar mais essa situacao que, se verdadeira, caracteriza ato de improbidade administrativa, nao obstante tal consideracao, ouso, na esteira do douto promotor, levantar outras consideracoes, que talvez somente ele possa esclarecer
    a) Por que o promotor mauro nao representou junto a promotoria de defesa do patrimonio publico, que poderia agir, independentemente de quem quer que seja, ou mesmo valer-se na qualidade de cidadão e ajuizar uma acao popular^...
    b) por que sendo o referido promotor paladino da moralidade o mesmo aceitou promocao para procurador a custa de realizacao de multirao na sua promotoria, pois nunca foi dado ao trabalho...
    c) se nunca trabalhou o suficiente para fazer jus ao salario que recebe, tanto que o Dr. gadelha chegou a falar em uma reuniao que ^ quem era ele ^ se referindo ao Dr. Mauro Viveiros~ para falar em produtividade se fazia uma denuncia por mes e
    d) ~Por que nao devolve os milhares de reais que recebeu, produzindo tao pouco...

    essas as consideracoes

  • Irineu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Gente tenho somente uma coisa a dizer sobre isso, tenho parente aposentado nesta instituição e posso afirmar a opiniao que venho a relatar sobre esta situação, a verdade é uma só, o Dr. Scaloppe por ERRO de profissão se tornou membro do MP pois ao certo mesmo seria pra ele ser PILOTO de avião, pois jamais vi alguem viajar tanto como o mesmo e pra ajudar, viajar pelo MP. E em relação ao Dr. viveiros, só tenho a dizer que é uma pessoa que tem um TESÃO recolhido de ser o Procurador Geral que chega a ser uma pessoa mal quisa dentro do MP, pois roupa suja não se lava desta forma, poxa, olha a instituição que ambos fazem parte. Resumindo ... palhaças a vespera de uma eleição ... chega né gente !!!!

  • Jobert Lino Soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSA REPRESENTAÇÃO DO MAURO VIVEIROS ESTÁ MAIS PARA PICUÍNHA DO QUE MORALIZAÇÃO DA COISA PÚBLICA.
    ELE QUER ATINGIR O SCALOPE, O PAULO PRADO OU O BOSAIPO?
    EU HEIN? PENSEI QUE OS PROMOTORES FOSSEM DIFERENTES NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, MAS PERCEBO QUE SÃO PESSOAS (NÃO GENERALIZANDO) MESQUINHAS, MEDIOCRES, HIPÓCRITAS, INVEJOSAS E LOUCAS.
    QUE DECEPÇÃO!

  • Antonio carlos m. Rodrigues | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • memoria curta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E! eu achando que o H.Bosaipo tivesse tido uma recaida de honestidade,que nada só mudou a bósta mas a mosca é a mesma

  • Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O MP de Paulo Prado não está bem, alias, não esta cheirando muito bem....

  • Mauricio Pedreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ué Doutor Viveiros, no MP tambem tem seus espertos e ainda tem muita sepando o porrete somente nos politicos, engraçado isso né.

  • Gustavo Kunert | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A INVEJA É UMA MER..

  • jonas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    sr. viveiros essa briga e de cachorro grande fica fora pois vossa senhoria vai ter um disgate muito grande com essa gente, principalmente com o sr. BOSAIPO esse e uma grande raposa que colocaram no tribunal de contas para escapa dos processos que tenhe,

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