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Sábado, 26 de Janeiro de 2008, 06h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

Vivemos na base do retrocesso, reclama Karol

Chefe da Defensoria não consegue elevar orçamento para R$ 50 mi e ainda "briga" por novo concurso público para ampliar quadro de 118 para 160

   A Defensoria Pública do Estado recebeu 44 novos defensores, elevando o quadro para 118 e seu orçamento, que deveria superar a R$ 50 milhões, ficou em R$ 30 milhões para este ano. Teve uma elevação de R$ 5 milhões se comparado ao exercício de 2007. A defensora-geral Karol Rotini afirma que a instituição vive um retrocesso, pois o orçamento não aumentou como ela esperava. “Nós vivemos sempre na base do retrocesso. Precisamos mesmo é de R$ 50 milhões”.

    Ela também reclama por não ter sede própria e ainda reivindica novo concurso público. “A legislação prevê que são necessários ao menos 160 defensores. Temos apenas 118”, explicou. Segundo Karol, os trabalhos dos defensores estão acumulados, o que reduz o acesso à população a uma assistência jurídica gratuita. “Os defensores acumulam os trabalhos das comarcas”. As com maiores demandas são de Aripuanã e Colniza, motivadas pelos conflitos de terras.

   A defensora-geral também enumera dois pontos positivos. Um deles é a criação de 153 cargos efetivos para atender a área técnica, vinculado à estrutura do governo estadual. Também enaltece a criação dos Núcleos Estaduais de Regularização Fundiária, Direitos Coletivos, Mediação e Defensoria da Cidadania. Há núcleos especializados em Direitos Humanos, do Idoso (casos de maus tratos e violência), Defesa das Minorias e Indígenas, Assistência a Saúde, Consumidor. (Simone Alves)

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Comentários (4)

  • Amado Amador | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Na verdade, a Defensoria está melhor que o esperado. Quando o Dante implantou a DPE tudo era pior, aliás, defender pobres e os que estão à margem da Sociedade significa falta de dinheiro e status social. Agora, vejam a situação dos advogados do Estado, os procuradores da PGE, não bastasse o salário e outros que tais esta semana consegui a famigerada "verba indenizatória". Quem começou com a história de "verba indenizatória" foram os agentes fazendários, que, para variar sempre foram bem remunerados. Entretanto, há uma enormidade de agentes fazendários que irão aposentar brevemente e, logo, não terão a tal verba. Curiosamente, o procurador da PGE João Virgílio disse que após 30 anos estão resolvendo o problema dos aposentados da Divisão MT/MS, estão todos morrendo, aí acaba o problema da PGE/MT.

  • Juliano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Concordo com o Amado Amador. Mas também entendo que a população nem sabe que a defensoria existe e que ela é pública. Tem que fazer jus a acessibilidade

  • O Vigilante | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse povo chora com a barriga cheia.
    Quando passaram no concurso público, ganhavam R$ 2000,00 por mês.
    Hoje, esses do primeiro concurso ganham R$ 16.000 por mês, tiveram os recursos da Defensoria multiplicados várias vezes e querem falar em "retrocesso"?!
    Fala sério... É brincar com a inteligência do povo matogrossense.

  • O Vigilante | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Aliás, que pena que o nosso Estado é uma terra de ninguém.
    O Ministério Público estadual deveria dar uma olhada no tanto de parente e ex-funcionários que andam passando nos concursos dessa instituição.

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