Chefe da Defensoria não consegue elevar orçamento para R$ 50 mi e ainda "briga" por novo concurso público para ampliar quadro de 118 para 160

   A Defensoria Pública do Estado recebeu 44 novos defensores, elevando o quadro para 118 e seu orçamento, que deveria superar a R$ 50 milhões, ficou em R$ 30 milhões para este ano. Teve uma elevação de R$ 5 milhões se comparado ao exercício de 2007. A defensora-geral Karol Rotini afirma que a instituição vive um retrocesso, pois o orçamento não aumentou como ela esperava. “Nós vivemos sempre na base do retrocesso. Precisamos mesmo é de R$ 50 milhões”.

    Ela também reclama por não ter sede própria e ainda reivindica novo concurso público. “A legislação prevê que são necessários ao menos 160 defensores. Temos apenas 118”, explicou. Segundo Karol, os trabalhos dos defensores estão acumulados, o que reduz o acesso à população a uma assistência jurídica gratuita. “Os defensores acumulam os trabalhos das comarcas”. As com maiores demandas são de Aripuanã e Colniza, motivadas pelos conflitos de terras.

   A defensora-geral também enumera dois pontos positivos. Um deles é a criação de 153 cargos efetivos para atender a área técnica, vinculado à estrutura do governo estadual. Também enaltece a criação dos Núcleos Estaduais de Regularização Fundiária, Direitos Coletivos, Mediação e Defensoria da Cidadania. Há núcleos especializados em Direitos Humanos, do Idoso (casos de maus tratos e violência), Defesa das Minorias e Indígenas, Assistência a Saúde, Consumidor. (Simone Alves)