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Segunda-Feira, 08 de Fevereiro de 2010, 19h:21 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

Justiça Eleitoral

Voto de Zuquim aproxima Wilson da perda dos direitos políticos

   O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), está à beira de ter os direitos políticos cassados. O TRE adiou mais uma vez nesta segunda (8) a conclusão do mérito do processo em que o tucano teve as contas da campanha de 2008 reprovadas, porém o juiz José Zuquim votou pela improcedência do recurso solicitado pela defesa de Wilson, que tenta reverter a condenação em primeira instância. Falta ainda um voto para a apreciação ser concluída - o do juiz Sebastião Arruda, que pediu vistas. A previsão é de que o processo volte à pauta esta semana.

   O gestor tucano corre o risco de ficar inelegível por três anos, o que o tiraria da disputa ao governo do Estado nas próximas eleições e ainda mudaria o cenário da pré-disputa. Wilson figura nas pesquisas de intenção de votos como um forte candidato a governador, ao lado do vice-governador Silval Barbosa (PMDB), do empresário Mauro Mendes (PSB) e também do senador Jayme Campos (DEM).

   O processo no TRE é apenas um dos problemas enfrentados pelo prefeito. O gestor ainda precisa “rebolar” para explicar porque o PAC de Cuiabá avança. As obras na Avenida das Torres ainda não foram concluídas, sem falar no projeto do Rodoanel. 

   Irregularidades

   Entre as irregularidades nas contas do prefeito, constam a utilização de recurso próprio e em espécie, contrariando o que foi declarado no registro de candidatura, e ainda apresentação de recibos eleitorais com rasura, o que compromete a validade do documento. Não bastassem, três recibos foram emitidos em 15 de julho, antes da abertura da conta bancária específica, que teria ocorrido em 18 de julho.

   Os assessores jurídicos da campanha alegam que “não houve premeditação em arrecadar qualquer tipo de doação de forma intempestiva”. Argumentam até que “(...) mesmo se considerar a arrecadação extemporânea, analisando o demonstrativo de receitas e despesas, podemos verificar que o valor de R$ 9,1 mil arrecadados antes de 18 de outubro (sic), representa muito pouco em relação ao montante da receita estimada em dinheiro, que se globaliza em R$ 1,4 milhão, ou seja, 0,61%, pouco mais que 1/2 % do valor total da receita estimável em dinheiro”.
 
   Votação
   
   O relator do recurso é o desembargador Rui Ramos, que se manifestou pela procedência do pedido da defesa de Wilson. O juiz-membro Samir Hammoud o acompanhou. Já Eduardo Jacob e César Augusto Bearsi votaram a favor da solicitação do tucano, deixando o placar em 2 a 2. Nesta segunda, o processo entrou mais uma vez em pauta, já que o juiz José Zuquim havia pedido vistas. Após a análise do processo, Zuquim votou contra o provimento, enquanto Sebastião Arruda pediu vistas. Se o julgamento empatar mais uma vez, caberá ao presidente, desembargador Evandro Stábile, usar o voto minerva.

Como está a votação

Pelo provimento... (2)
Rui Ramos
Samir Hammoud

Pela improcedência (3)

Eduardo Jacob
César Augusto Bearsi
José Zuquim


Falta votar (1)
Sebastião Arruda


Voto minerva
Evandro Stábile

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Comentários (19)

  • Marcio | Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 14h37
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    Esse Flávio provavelmente é o advogado dele, Flávio José Ferreira. Aviso no entanto aos desavisados que estão a dizer que essa decisão não torna ninguém inelegível, talvez juridicamente se dizendo, mas o que dizer do ponto de vista político? Será que uma condenação como essa não dificultaria ainda mais a já frágil condição do Prefeito de Cuiabá. Engana-se quem pensa que ele está confortável em pesquisas que ele e seu partido encomendam e que divulgam sem no entanto mostrar nada. Ele está sim com um pé na cova (política) e outro na casca de banana, apto a cair no limbo que as urnas proporcionam aos derrotados. Germano Souza Cruz ou deve ser o prórpio WS escrevendo ou alguém que está sendo pagop por ele e o comitê da maldade. E o tal recurso não demoraria anos para ser votado não. Tem prazo e não é tão longo que não o impeça de ser punido, justamente diga-se de passagem. Ele não é santo (Santos, sim), mas não deve cantar vitória antes de terminada a batalha. E dá-lhe gastrite...

  • NILSON R. ANTONIETTI | Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 14h34
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    Conheço Dr. Zuquim deste de 1985 quando foi juiz da Comarca de Porto dos Gaùchos e Sinop, sempre tenho acompanhado os trabalhos do meritissimo, e não de agora que ele mudaria o seu comportamento de magistrado, parabens pela sua decisão.

  • Marcio | Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 14h24
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    Esse Flávio provavelmente é o advogado dele, Flávio José Ferreira. Aviso no entanto aos desavisados que estão a dizer que essa decisão não torna ninguém inelegível, talvez juridicamente se dizendo, mas o que dizer do ponto de vista político? Será que uma condenação como essa não dificultaria ainda mais a já frágil condição do Prefeito de Cuiabá. Engana-se quem pensa que ele está confortável em pesquisas que ele e seu partido encomendam e que divulgam sem no entanto mostrar nada. Ele está sim com um pé na cova (política) e outro na casaca de banana, apto a cair no limbo que as urnas proporcionam aos derriotados. Germano Souza Cruz ou deve ser o prórpio WS escrevendo ou alguém que está sendo pagop por ele e o comitê da maldade. E o tal recurso não demoraria anos para ser votado não. Tem prazo e não é tão longo que não o impeça de ser punido, justamente diga-se de passagem. Ele não é santo (Santos, sim), mas não deve cantar vitória antes de terminada a batalha. E dá-lhe gastrite...

  • Janayna Mello | Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 10h39
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    Enfim, encontraram uma forma de parar o Wilson, caso contrário, seria Governador em um só turno, contra tudo e todos, apenas com o voto de 60 por centoda população Mato Grossense.

  • Flávio | Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 09h52
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    Caro Romilson, só posso acreditar em má-fé de sua parte. Nem ao menos desconhecimento ou ignorancia é plausível, vez que já comentei aqui que a reprovação de contas de campanha não torna ninguém inelegível. Procure se informar melhor com algum advogado que entenda minimamente de direito eleitoral.

  • SEU OSMAR | Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 08h04
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    Esse Wilsom.....nunca acreditei neste rapaz.

  • Jamir Junqueira Cavalcante | Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 07h42
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    isso é uma tremenda vergonha pra o tre se deixar de limpar esta mancha que está por dentro é fazer as coisas certas ok.

  • Lazarouto de Almeida Sodré | Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 07h39
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    È hora do TRE,limpar o nome tirar esta mancha negra assolam pela parte desse magnifico orgão,basta quer o momento é este,realmente o prefeito de Alto Paraguaí foi cassado por quase nada ok agora vamos ver este de Cuiabá,como vai ficar a hora é agora,e parabéns Ronilson Dourados pela materia.

  • Germano Souza Cruz | Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 05h04
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    Mesmo que o TRE-MT casse os direitos políticos de Wilson Santos, NADA MUDA, pois esta decisão só vale após o trânsito julgado no TSE.... e sabe quanto tempo leva para isso ocorrer...... muitos e muitos anos. Por isso, recomendo aos adversários do prefeito e futuro governador do estado de Mato Grosso, NADA DE ALEGRIA ANTECIPADA, vocês terão que engolir mais uma derrota e a OITAVA VITÓRIA ELEITORAL DE WILSON SANTOS.

  • JAMILY COSTA SULEMAN | Segunda-Feira, 08 de Fevereiro de 2010, 23h24
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    O TRE DE MATO GROSSO DEVE JULGAR O PREFEITO WILSON SANTOS, COM O MESMO PESO QUE JULGA OS POLITICOS DO INTERIOR.ALÉM DO QUE ESTE PREFEITO NÃO TEM NENHUM RESPEITO PARA COM O JUDICIARIO,NÃO CUMPRE AS LEIS E AS DECISÕES JUDICIAIS..CREDO!!!!

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