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Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2007, 08h:32 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Voto-vista de Silvério pode salvar Henry e Chica

   São fortes e consistentes os comentários nos bastidores de um desarranjo articulado para que os deputados Pedro Henry (PP) e Chica Nunes (PSDB) não tenham os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. O placar no Pleno está em 3 a 3. Cabe ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Silvério, o voto minerva. O Dia D será na quinta (22).

  Silvério já decidira pela cassação do mandato dos dois parlamentares, acusados de compra de votos nas eleições do ano passado. Nesse caso, a sinalização seria pela cassação não fosse, porém, uma estratégia jurídica que permite aos juízes-membros "refazerem" seus pareceres. Para isso, basta que o presidente José Silvério, que funciona como minerva, mas não é sabão para escorregar, mude o seu entendimento e apresente um voto-vista. Assim, abre prerrogativa para os outros juízes do Pleno acompanharem-no nesse novo entendimento.

    Os 3 que votaram contra a representação do Ministério Público Eleitoral, ou seja, pela absolvição, foram Alexandre Elias Filho, Maria Abdia Pereira de Souza e Renato César Vianna Gomes. Os que entendem que Chica e Henry devem ser cassados são José Zuquim Nogueira, Rodrigo Navarro de Oliveira e Leônidas Duarte Monteiro. O futuro político dos dos parlamentares estão agora com Silvério.

   Na semana passada, o deputado Henry, acompanhado do irmão e prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, circulava em Brasília com sorrisos largos. Ele tinha sido informado pelos seus advogados que o placar tende a ser revertido, o que o livraria da cassação.

   O julgamento da representação no TRE teve início em 23 de outubro. Depois, em três sessões seguidas saiu de pauta, em meio a pedido de vistas e recursos da defesa tanto de Henry quanto de Chica. Os dois foram denunciados por suposta prática de compra de votos e propaganda eleitoral irregular.

   Segundo o MP, teriam se beneficiado dos trabalhos de uma servidora lotada na policlínica do bairro Pedra 90, em Cuiabá, que realizara reuniões no ambiente de trabalho e pedira votos para os deputados em troca de medicamentos. Lucélia Pereira Neves, a pedido dos dois, oferecia cobertores e R$ 20 a quem fixasse cartazes dos então candidatos em suas residências. O procurador regional eleitoral, Mário Lúcio de Avelar, retificou o parecer inicial, manifestando-se pela procedência da representação. Os advogados, por sua vez, querem anulação da sessão do dia 23 por falta de quórum.

    Reincidências

   Chica e Henry podem ser os dois primeiros casos concretos de perda de mandato após denúncias de crime eleitoral supostamente praticamente no pleito de 2006. Ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chica enfrenta outros processos. É acusada de promover rombo nas contas do legislativo cuiabano. Apesar do Tribunal de Contas ter avalizado sua gestão de 2005, a parlamentar tucana responde a processos junto ao Ministério Público. Sua gestão teria usado notas frias, e promovido superfaturamento e pagamento de despesas sem relação com as atividades legislativas.

   Já Pedro Henry teve seu nome envolvido no escândalo do mensalão que quase resultou na cassação do mandato. Hoje, seu nome integra a lista dos 40 políticos que respondem a ações junto ao Supremo, que acatou a denúncia contra o deputado mato-grossense pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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Comentários (15)

  • João Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não acredito que a mudança do voto do Senhor Juiz venha representar um extrupo aos cidadões de bem do nosso país. Extrupo é sim a politica Nacional que até o dia de hoje nunca fez e nem fará nada pelos milhões de extrupadores que existem em todo o nosso pais.

    Dr. sou eleitora consciente, nunca vendi e nem venderei o meu voto, mas para cassar o mandato destes deputados teria ser necessario passar a limpo muitos políticos do nosso estado.

    Ai sim, poderíamos dizer que tudo estaria sendo passado a limpo e que o TRE estaria sendo imparcial.

  • julio augusto de oliveira soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson,a se confirmar esta reportagem seria um estruplo na consciência dos homens e mulheres de bem desta terra.Acho que o ilustre magistrado não colocaria em risco a credibilidade do TRE,em sua "repentina mudança" de pensamento,isto trás perigo para a DEMOCRACIA pela falta de segurança no direito.

  • Antonio Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Na realidade eles não serão cassados, o que vai acontecer, tenho certeza que o Drº Silvério não vai mudar sua opinião é apenas a suspensão de seus direitos políticos por um determinado tempo, passado esse tempo, que para eles serão como férias prolongadas, recuperam seus direitos políticos e aí começa tudo de novo. Essa palavra CASSAR, (suspender direitos políticos) deveria ser CAÇAR (perseguir a tiro, a laço, a rede os animais para aprisionar ou matar), não que queremos que aconteça o pior com eles, mas pelo menos APRISIONAR, eu queria, e vc?

  • eu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    eu sou a favor da perca de mandato maus politicos tem que ser espulgados da politica pois os dois respondem prosesso por ROUBO nos confiamos no TRE.......................

  • Roger | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caso nosso ilustre Desembargador José Silvério inocente nossos digníssimos representantes, estará, a meu ver, afundando a credibilidade do TRT-MT.
    Estará mostrando o quão inútil é essa justiça especializada que, em companhia do TCE, não serve para nada senão dar pareceres que não viram em nada e pilhar o dinheiro do contribuinte com salários e mais salários para sustenta-lás.

  • Pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • MArcelo Vilas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fora as demogogia, acho que o José Silverio irá pensar em seus filhos e netos e esposa, e principalmente na legalidade impessoalidade e moralidade pois o que esta acontecendo é uma vergonha Nacional.

    A infidelidade partidaria é uma realidade, acho que o desembargador uma pessoa de muito respeito não vai deixar passar esse fato em pune.

    Como Matogrossense e Cuiabano tenho a certesa que eles vão ser casado, nós precisamos ter dignidade para ensinar nossos filhos e netos que Mato Grosso e Cuiabá tem vergonha na cara.

    Chega!!!!!!

  • Antonio Cavalcante Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não haverá democracia com eleições fraudulentas,sujas cercadas de vícios. Se o resultado das urnas for o resultado do abuso do poder económico, da utilização da maquina administrativa e da compra de votos, significa que o processo eleitoral é uma fraude e a tão propalada democracia uma escancarada mentira.

    A responsabilidade por eleições limpas é de todos os atores evolvidos: o politico, o judiciário, e o eleitor. É preciso cobrar de todos. Dos eleitores, desejamos que não se vendam. Dos políticos, esperamos que não corrompam. Do judiciário, exigimos que puna com rigor os que se desviarem da boa conduta.

  • Marcos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Romilson

    Caso se confirme realmente a mudando de posicionamento do Exmo Desembargador José Silvério onde o mesmo já anteriromente teria deixado claro que seu voto seria pela cassação será o fim do judiciário.

    E acredito realmente que isso possa vir acontecer pois na semana passada era tido como 100% a mudança de posicionamento do nobre desembargador, que cá prá é uma vergonha.
    Também quero ver qual será o posicionamento do Ceará?

    Até mais...

  • Jeovaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

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