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Quarta-Feira, 23 de Dezembro de 2009, 11h:36 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

TRIBUNAL DE CONTAS

Wilson e Josué vão pagar R$ 649 mil por irregularidades

   Como se não bastassem os problemas que enfrenta, com a falta de coleta de lixo há 15 dias na Capital, a secretaria municipal de Infraestrutura (Seminfe) ainda teve, esta semana, as contas de 2008, sob responsabilidade do ex-secretário da pasta, Josué de Souza, julgadas irregulares pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um dos problemas apontados, conforme o relatório, foi justamente a falta de licitação da empresa Qualix Ltda para o trabalho, além de assinaturas de “contratos especiais” com a prefeitura desde 2007 sem nenhum processo de licitação. Como punição, o prefeito Wilson Santos (PSDB) e o ex-secretário foram condenados a pagar R$ 649 mil. Outro problema apontado pelo TCE foi a prática de atos de gestão considerados graves que geraram prejuízo aos cofres municipais.

   O relator, conselheiro José Carlos Novelli, destacou que o problema da falta de licitação em 2007 reincidiu em 2008 tornando-se fato gravíssimo. Isso porque foi recomendada à prefeitura que fizesse uma licitação para a contratação, o que não ocorreu. Novelli explicou que em 2007 constou expressamente no parecer prévio a recomendação para realizar procedimento licitatório, tendo como objeto a coleta de lixo em Cuiabá. Para ele, a falta dessa licitação em mais um ano foi considerada pelos conselheiros uma falta de respeito à recomendação do Tribunal.

   Josué de Souza terá ainda mais prejuízo. Também terá que pagar R$ 103 mil pela execução do contrato de reforma da praça 8 de Abril com a construtora Nhambiquara e uma multa de R$ 6,3 mil devido a irregularidades em licitação. O prazo para pagamento é de 15 dias.

   No caso da Qualix, o novo secretário de Infraestrutura, Euclides Santos, foi notificado a fazer licitação em 90 dias. Ele garante que já está previsto este procedimento para o próximo mês e que considera a empresa como não habilitada para participar do processo de licitação. Se todos os planos derem certo, pode ser que a Seminfe fique sem problemas. O único entrave será colocar para andar as obras do PAC, que estão paralisadas desde agosto devido à Operação Pacenas da Polícia Federal, que detectou indícios de fraudes e que está sob a responsabilidade da secretaria. (Adriana Nascimento)

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Comentários (14)

  • TIMONEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSE TIME E BOM HEIM,E UMA NO CRAVO,OUTRA NA FERRADURA,ESSE TIME E COMPLETO,TODOS SAO TITULARISSIMOS ATUAM EM TODA PARTE DA ADMINISTRACAO,DO PREFEITO WILSON PINOQUIO,EITA TIME BOM!!!!!!!

  • marcelo figueiredo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    deveria haver uma norma (ou seria uma lei?) onde aquele que exercesse cargo de executivo (municipal, estadual ou federal), de assessor direto do executivo ou de secretário, assim que fosse afastado do cargo, tivesse que se submetido uma auditoria em suas contas e de seus parentes, assim como uma avaliação minuciosa de seu patrimônio. desta forma, evitaria que muitos larápios fosse para o poder público com a intenção de se locupletar e sugar os cofres públicos. e para finalizar, aqueles que tivessem sido reprovadas as suas contas públicas, seria detido (preso!) até que fosse devolvido o recurso desviado (ou mal aplicado!), centavo por centavo. desta forma, a impunidade não existiria e assim não incentivaria novas práticas.

  • maria auxiliadora | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    esse josué foi o pior secretario de infra estrutura de cuiaba, lembro-me que ele fez parte da famigerada administração roberto frança...cuiaba parecia um queijo suiço....incompetente esse cidadão na infra estrutura....pegue aula com o euclides....e sera de onde ele teve dimdim pra comprar aquela pousada? hum.....

  • Antonio Moura | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Por isso que falo e às vezes nem é publicado. O que estava fazendo o antigo procurador geral, Jose Rosa, o sub-procurado.Dr. fernando e o corregedor turista do municipio Dr. Floriano que não providenciaram a licitação sobre a coleta do lixo. O TCE detectouestas irreguladades em 2007 e até hoje não foi sanada; É uma falta de respeito para com o Tribunal de Contas. Este Corregedor ao em vez de ficar passeando para as cidadesvizenhas já devia ter providenciado o saneamento destas irregularidades. pelo menos para fazer jus ao alto salário que recebe tanto do MP como da Prefeitura.

  • LUIZ MARIO DE BARROS-AUDITOR CHEFE DA PM | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Apos a publicação do Adordão do TCE-MT o Sr. Josué vai entrar com Recurso Ordenário junto ao TCE para reverter essa situação. Já fizemos uma leitura da decisão e acreditamos que no recurso vai ser apresentado documentos e informações que deve reverter essa decisão. Contudo, informamos que o Prefeito Wilson não foi responsabilizado pelo TCE pelas possiveis irregularidades.

  • evanildo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SOUZA,METE ÁGUA NO FEIJÃO LA NO TACURU QUE LOGO SAIRÁ DESSA

  • Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso é crime, pois se houve desvio, não basta somente devolver o dinheiro ao erário, tem de haver punição com detetençào aos culpados, pois é muito fácil para o prefeito levantar essa quantia pífea pra ele, tem que ser punido com cadeia e a perda dos direitos políticos por fraude.
    Por favor deêm um basta neste prefeito, alguem precisa dete-lo

  • bonifacio do cai cai | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • reginaldo amorim | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    amigo souza eu te avisei que isso ainda ia dar problemas no futuro,eu avisei,,agora tai a bomba na sua mao......

  • JOSÉ SIMÃO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    QUANDO O WILSON SANTOS VOLTAR DE FÉRIAS SERÁ QUE ESSE ASSUNTO TÃO GRAVISSÍMO AINDA VAI SER LEMBRADO ?, AS CONTAS DE CAMPANHA DELE EM 2008 JÁ NÃO SE COMENTA MAIS, DEPOIS VEM A TAL INAUGURAÇÃO DA AVENIDA DAS TORRES E NINGUÉM FALA MAIS NISSO, ALIÁS DE FÉRIAS O PREFEITO JÁ ESTA A UM BOM TEMPO, CADÊ O VEREADOR ANTONIO FERNANDES-PSDB, ELE TAMBÉM DEVE TER CULPA, PORQUE O MESMO ERA DIRETOR FINANCEIRO NESSA ÉPOCA.

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