Flávia Borges
   Enviada Especial a Brasília

Milhares de prefeitos se reúnem em Brasília; Paulo Ziulkoski é aplaudido ao cobrar soluções para crise econômica mundial; Pedro Ferreira faz reivindicações e aguarda "boas novidades" do presidente Lula
Fotos: Flávia Borges

   O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, realizou a abertura da XII Marcha em Defesa dos Municípios, nesta terça (14), com um discurso focado na crise econômica mundial. Segundo ele, nos três dias do evento, serão discutidos métodos e possibilidades de combater ou amenizar os efeitos do problema. "A crise e os municípios é o tema deste encontro. Será que a crise se resolve com aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)? Será que se resolve com aumento de 5% na arrecadação?", questionou o presidente. Ziulkoski ressaltou a participação dos municípios brasileiros. "As prefeituras do Brasil, com raras exceções, fazem um trabalho gigantesco".

   Já o prefeito de Jauru e presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira (PP), destaca que a crise econômica não acontece só em Mato Grosso e que, como medida à prevenção e ao combate do problema, é necessário "colocar a casa em ordem". Assim, ele diz que tem orientado os prefeitos do Estado a enxugar a máquina, diminuindo gastos. "A crise existe, mas ela não vai durar para sempre. Nós vamos sair machucados, mas também vamos sair fortalecidos".

   Ferreira diz que os gestores de MT têm a expectativa de ouvirem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma "boa notícia", como algum pacote de benefícios aos municípios. A presença de Lula já está confirmada para a manhã desta quarta (15). Entre as reivindicações da Marcha está uma melhor divisão do bolo tributário. "Nós (prefeitos) muitas vezes arcamos com responsabilidades que não são nossas e sim do governo estadual", diz Ferreira.

   Para ele, uma outra questão importante é a regulamentação da chamada Emenda 29, que trata dos percentuais mínimos obrigatórios para Estados e municípios, de 12% e 15%, respectivamente para a área da saúde. Estes valores já foram regulamentados pela Emenda 29 e são mantidos na proposta. Porém, sem a definição de percentuais mínimos obrigatórios para a União, há uma sobrecarga nos cofres municipais para o financiamento da saúde.

   Até hoje, uma das principais conquistas da Marcha foi a consolidação do aumento de 1% na transferência do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o FPM. A elevação ocorreu no ano passado e trouxe mais fôlego aos municípios.