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Quinta-Feira, 14 de Abril de 2011, 11h:54 | Atualizado: 14/04/2011, 11h:55

Segurança

Para diminuir o caos no setor, Lessa quer concessão para presídios de MT

Para diminuir o caos, Lessa quer concessão para presídios de MT

Paulo Lessa      Tentando minimizar o caos do sistema carcerário de Mato Grosso, em que os detentos cumprem as penas em condições desumanas dentro de “jaulas” superlotadas e sem qualquer higiene, o secretário de Justiça e Direitos Humanos Paulo Lessa inicia os debates em torno da concessão dos presídios. A medida é polêmica e divide opiniões. Por enquanto, o assunto ainda é discutido internamente, mas aos poucos ganha forma. Uma das dúvidas é o modo como vão acontecer as concessões e quais serão os benefícios das empresas responsáveis pela execução do serviço. Com medo da existência de especulações e até mesmo de lobby, os modelos estudados estão escondidos a “sete chaves”.

      Sabe-se apenas que não haverá privatização. A tendência, então, é que Lessa adote modelos similares aos da Penitenciária Industrial de Joinville, em Santa Catarina, e de outras 10 unidades no Brasil onde existem as chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

     Elas funcionam por meio de uma espécie de parceria com a empresa privada , que recebe do governo a tarefa de administrar o presídio, fazendo também a segurança interna e a prestação serviços básicos aos detentos, como alimentação, vestuário e atendimento médico. Por outro lado, o Estado fiscaliza a execução dos serviços e cuida, por exemplo, da indisciplina dos presos.

     Além de Santa Catarina, há outros exemplos de PPPs do sistema prisional em Pernambuco e Minas Gerais. Lessa, inclusive, adiantou nesta semana que pretende implementar um presídio industrial voltado aos detentos da Penitenciária Central do Estado. A ideia é impedir que os ex-presos voltem a cometer crimes, já que atualmente cerca de 90% são reicindentes.

     Trata-se de um “abacaxi” tendo em vista que hoje existem apenas 5.760 vagas para os mais de 12 mil detentos. Cada um custa ao Estado R$ 805, um valor que deve aumentar para R$ 1,5 mil se Mato Grosso, enfim, respeitar a lei de execução penal. Com a implementação das PPPs, ainda não se sabe qual será a economia do Estado. Um benefício visível, contudo, seria a possibilidade das políticas de segurança pública serem mais voltadas para o cidadão, reduzindo o índice de criminalidade e até impedindo que os “chefões” do crime presos continuem comandando suas quadrilhas.

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Comentários (9)

  • ze bob de cáceres | Sábado, 16 de Abril de 2011, 15h11
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    quanto aos agentes penitenciario que foram aprovados no ultimo concurso, sinto muito mais Paulo Leza vem querendo privatizar o sistema penitenciario do Estado e voces preocupados com convocação? O mesmo esta copiando o modelo do Pedrinho 80 que privatizou a saude

  • ricardo | Sexta-Feira, 15 de Abril de 2011, 10h16
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    PAULO LESSA MENTIROSO, DISSE QUE HAVIA CHAMADO OS AGENTES APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO NA ULTIMA TERÇA......KKKKKKKKKKK MENTIROSO, AGORA TENHO DÚVIDAS SOBRE DESCISÕES DELE COMO DESEMBARGADOR.

  • joao carlos | Quinta-Feira, 14 de Abril de 2011, 21h51
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    ESSE PAULO LESSA NUM SABE DE NADA, FALOU UM MONTE DE BESTEIRA NA IMPRESSA A SAIU VAZADO DE CUIABÁ>>> O JUIZ INTERDITOU OS PRESIDIOS BASEADOS NO DISCURSO DO PATETA KKKKKKKKKKKKKK

  • Dartenha | Quinta-Feira, 14 de Abril de 2011, 20h32
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    Quando é que daremos um basta NESSA INVERSÃO DE VALORES? ORA, desde a inaugural de um simples Boletim de Ocorrência, especialmente a você mesmo (‘dr’ delegado, de “d” minúsculo), filtrando as impurezas poéticas e jurídicas (tege preso, e o coitado diz: não Tejo), lança a crava morte SOFÍSTICA?. TU ÉS CULPADO. Deveras, se não fosse simplesmente risível, para não assinalar o trágico. Pasme, nossa sociedade. O douto letrado (doto Juiz, de ‘d’ minúsculo mesmo e seu o ‘u’ ), convalida esse entendimento advindo meramente desse Caderno Informativo Policial. Frise-se eivado de vícios insanáveis. Pois bem, em detrimento as garantias constitucionais e pior, aos Direitos da OEA e da ONU, todos esses ‘baluartes’ operadores do direito insistem de prima face, primeiro jogar na VALA DA PODRIDÃO DA PENINTENCIÁRIA esses ‘coitados’. Onde?, Frise-se, na PENINTENCIÁRIA, onde já guarda os apenados com trânsito em julgado em detrimento dos simplórios dito: João, Mário, o Pedro e ai vai. Ora, BASTA, a tudo isso, naturalmente desde a concepção sofística do (doto delegado), até ao exímio letrado (doto juiz), que esquecem da acepção do Sofisma (do grego antigo σ??ισμα -ατος, derivado de σο??ξεσϑαι "fazer raciocínios capciosos") em filosofia, é um raciocínio aparentemente válido, mas inconclusivo, pois é contrário às próprias leis. Também são considerados sofismas os raciocínios que partem de premissas verdadeiras ou verossímeis, mas que são concluídos de uma forma inadmissível ou absurda. Ao final, por definição, o sofisma tem o objetivo de dissimular uma ilusão de verdade, apresentando-a sob esquemas que aparentam seguir as regras da lógica. Invocando o jargão do apresentador de TV DATENA: AJUDA AI OHOOOOOOOOOOOOOOOOOO.

  • ely santana do nascimento | Quinta-Feira, 14 de Abril de 2011, 19h10
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    no meu ver , paulo lessa nao ve o lado dos agp , ele só é bom mesmo em direitos humanos, quer dizer nem muito bom ele é nisso, pois o mesmo nao ve as condiçoes dos agente penitenciario que vive num sistema arcaico defazado,totalmente sem estrutura...

  • Flávio | Quinta-Feira, 14 de Abril de 2011, 17h16
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    Estamos esperando que chamem todos os agentes prisionais aprovados!!! Fomos aprovados em todas as fazes e não foi facil queremos ser empossados.

  • Marcelo | Quinta-Feira, 14 de Abril de 2011, 15h57
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    o Dr. Lessa disse na reportagem que irá nomear 533 agentes o que é isso se foram aprovados 859 e o numero de vaga é 859 eu to falando de Aprovados no numero de vagas não de classificado

  • Junior Cezar | Quinta-Feira, 14 de Abril de 2011, 13h40
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    Lessa e os aprovados do Procon? O órgão está precisando de funcionários para garantir a integridade desse órgão junto à população. Porque a imagem dessa instituição já está ficando manchada perante a sociedade.

  • Flávio | Quinta-Feira, 14 de Abril de 2011, 12h15
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    E os candidatos aprovados no ultimo concurso publico, sera que vão tomoar posse??

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