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Terça-Feira, 12 de Março de 2013, 12h:34 | Atualizado: 12/03/2013, 14h:49

CÂMARA DE CUIABÁ

Projetos para reajustar salários dos secretários estão tramitando

Projetos para reajustar salários do secretariado estão tramitando

  Após derrubarem o veto do prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) ao reajuste do próprio salário, no início de fevereiro, os vereadores pretendem comprar nova briga com o socialista. Começam a tramitar na Câmara dois projetos - de autoria da Mesa Diretora, sob João Emanuel (PSD) e de Júlio Pinheiro (PTB), ex-presidente do Legislativo - que prometem causar polêmica. Ambos tratam do mesmo assunto: o reajuste dos salários dos secretários da gestão Mauro Mendes, mas com perspectivas diferentes.

Vereadores derrubam veto ao aumento salarial do prefeito

  João Emanuel propõe que os membros do staff de Mauro passem a receber R$ 15 mil. Hoje eles têm direito a R$ 9,2 mil. Assim, terão reajuste de aproximadamente 63%. Neste caso, também terão direito ao benefício os chamados agentes políticos: procurador-geral, presidente do Cuiabá-Previ e presidentes de autarquias. Apesar da majoração, fica estabelecido que: “O pagamento do subsídio estipulado no “caput” deste artigo será realizado vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.

   Na justificativa, a Mesa Diretora alega que, conforme prevê a Lei Orgânica, dentre as competências da Câmara está à prerrogativa de fixar os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e agentes políticos. Ao que parece, trata-se de uma resposta a Mauro que, no final de janeiro anunciou que encaminharia mensagem para elevar o subsídio de sua equipe, hoje defasado.

Mauro deve propor à Câmara reajuste salarial dos secretários

  O projeto apresentado por João Emanuel em 5 de março busca substituir o de Júlio Pinheiro, que tramita desde 14 de fevereiro. O social-democrata argumenta que a proposta do petebista, que já tramita, não fixa em moeda o valor do subsídio dos secretários, além de “extrapolar os limites da iniciativa constitucional, invadindo seara exclusiva do chefe do Executivo em fixar o subsídio de demais servidores, inclusive os secretários-adjuntos”.

  Ocorre que, pela proposta de Pinheiro, os secretários passariam a ter o salário vinculado ao subsídio dos parlamentares, hoje fixado em R$ 15 mil. A mensagem também estabelece que os adjuntos tenham direito a 50% do valor. Assim, o salário deles pularia dos atuais R$ 4 mil para R$ 7,5 mil. A mensagem, a exemplo, do substitutivo da Mesa Diretora também veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória ao valor estipulado.

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Comentários (2)

  • Debora Parker | Terça-Feira, 12 de Março de 2013, 16h01
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    farra com o dinheiro alheio, quanto desserviço a população Cuiabana.

  • Aline | Terça-Feira, 12 de Março de 2013, 13h09
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    Um reajuste asim pra mim ninguém da ne povo folgado so fica sentado na cadeira sem fazer nada enquanto pessoas como agente que trabalha assalariado fazemos tudo e entregamos de mão beijadas pra so assinar e receber o mérito vai trabalhar povo folgado e atoa.

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