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Quarta-Feira, 13 de Março de 2013, 11h:51 | Atualizado: 13/03/2013, 20h:26

SENADO

Senado vota projeto de Cidinho que beneficia os universitários

 -- Cidinho apresentou projeto de Lei  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)  do Senado, vota na próxima semana projeto que garante aos estudantes descontos na mensalidade de cursos nas instituições privadas de ensino superior, em caso de terem aproveitado as disciplinas já cursadas ou em adiar uma matéria específica. O projeto já obteve parecer favorável da relatora da matéria na comissão, a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). A autoria do projeto foi do suplente Cidinho Santos(PR) quando esteve ocupando a vaga, por 4 meses, com o pedido de licença do senador Blairo Maggi (PR), no ano passado.

   A proposta acrescenta um inciso ao artigo 1º da Lei 9.870/1999, que trata do valor total das anuidades escolares, para assegurar desconto ao curso (anual/semestral) de ensino superior. A redução deve ser proporcional à parcela referente à disciplina não cursada. De acordo com Cidinho muitas instituições cobram valores integral dos cursos não cendendo os abatimentos na mensalidade.

   A votação na CAE, que estava prevista para esta terça (12), foi adiada para a próxima semana e, após a apreciação nesta comissão, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter definitivo. Conforme o parecer da relatora na CAE, a aplicação do deconto é uma questão de justiça econômica. (com assessoria)

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Comentários (3)

  • José Dias | Quarta-Feira, 13 de Março de 2013, 16h14
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    Chegou ao Congresso Nacional e mostrou serviços, da tribuna daquela magna casa defendeu os interesses do Estado do Mato Grosso, apresentou proposições, apresentou emendas, apresentou projetos de interesses da sociedade, articulou de forma incansável a defesa dos assentados da Gleba Suiá Missu, sua passagem pelo senado foi de sucesso, seu nome ficará gravado nos anais daquela casa como um excelente senador e um exímio articulador politico.

  • Paulo Cezar | Quarta-Feira, 13 de Março de 2013, 14h04
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    Admiro o senador Cidinho pela sua luta e dedicação,muito boa a sua atuação,parabéns

  • Renato Ferreira Lara | Quarta-Feira, 13 de Março de 2013, 09h53
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    Parabéns Senador Cidinho Santos,por esse e por vários outros projetos que apresentou no senado e por várias ações que desenvolveu em prol de Mato Grosso e do Brasil,ex defendeu e fez tudo que pode em defesa dos produtores de Suiá Missu,foi decisivo nas renegociações das dívidas de MT(contribui e muito com a redução dos juros)economia de R$300.0000.000,00 ao ano,o Governador Silval Barbosa por várias ocasiões já reconheceu em público a importancia das ações dele em prol do nosso Estado,por ser um municipalista atendeu os prefeitos e encaminhou as demandas,fez a interloculação da CNM com a União,defendeu com unhas e dentes a distribuição dos royaltes do pre sal,defende um novo pacto federativo,pelo fato deter sido prefeito por três mandatos de Nova Marilândia,presidente da AMM por dois mandatos,Secretário de Estado de Projetos Estratégicos,Presidente do MT Regional conhece MT igual a palma da mão e tem serviços prestado em todos os quatro cantos deste imenso Estado,com certeza um jovem empreendedor e que já fez muito,e vai fazer muito mais!!! Que o nosso Senhor Jesus Cristo continue abençoando e iluminando os vossos caminhos, Valeu Cidinho

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