Assessor de Chico Daltro denuncia propina e fraude em licitação do VLT

  Ao menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes, a licitação para definir as empresas que tocariam as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) já tinha seu vencedor conhecido. O suposto esquema de fraudes no projeto orçado em R$ 1,4 bilhão é destaque no portal UOL, numa extensa reportagem e com reprodução de documentos. Foi denunciado por Rowles Magalhães Pereira da Silva, assessor especial do vice-governador Chico Daltro desde abril deste ano. Ao UOL, Rowles afirmou que "há uma série de irregularidades no proceso de licitação para a construção do novo modelo de transporte" para atender Cuiabá e Várzea Grande e cujas obras, que estavam suspensas, foram liberadas para execução nesta quinta (16).

   Segundo o portal, em 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, sairia vencedor do certame. Destaca que o Ministério Público foi informado sobre a mensagem e como decifrá-la. A abertura dos envelopes foi realizada no dia 15 de maio, confirmando o resultado.

   Além disso, segundo o UOL, em 22 de abril, Rowles Magalhães adiantou que o consórcio VLT Cuiabá venceria a licitação. O assessor de Daltro declarou que "integrantes do governo estadual receberam uma propina da ordem de R$ 80 milhões para viabilizar o negócio, e que o acerto para determinar o vencedor fora articulado entre os três consórcios primeiros colocados na concorrência". Antes de ser nomeado assessor especial de Daltro, Rowles, lobista ligado a Ricardo Novis Neves, representava o fundo de investimentos Infinity, que doou ao Estado o estudo de viabilidade utilizado para montar o edital de licitação da obra, informa o portal.

   Informa que o Infinity adquiriu o estudo junto à empresa estatal portuguesa Ferconsult, que projeta e executa obras de transporte sobre trilhos. "Rowles afirma ter sido traído por membros do governo de Mato Grosso, pois teria feito a doação do estudo sob a condição de que a estatal portuguesa participasse da construção, o que acabou por não acontecer". Em junho de 2011, o fundo de investimentos representado por Rowles doa um estudo sobre o VLT de R$ 14 milhões ao governo. Segundo ele, o combinado seria que, em troca, o fundo participaria da construção da obra. A reportagem informa que o documento “projeto básico de viabilidade técnica e financeira” projetava uma obra inicialmente orçada em R$ 700 milhões. Considerando este valor, o estudo doado por Rowles ao governo custa cerca de R$ 14 milhões, ou 2% do valor total do empreendimento, custo médio deste tipo de documento técnico.

   O UOL destaca ainda que "o acerto entre Infinity, Ferconsult e o governo mato-grossense teria sido costurado em uma viagem ocorrida em maio de 2011, quase um ano antes de Rowles ser nomeado assessor especial. Uma comitiva do governo foi à cidade do Porto (Portugal) conhecer o sistema de VLT do município". O governador Silval Barbosa e o presidente da Assembleia José Riva (PSD) estavam na comitiva, assim como Rowles Magalhães, então representante do Infinity. Cerca de um mês depois, em 17 de junho, o fundo de investimentos doou o estudo de R$ 14 milhões ao governo de Mato Grosso. Segundo Rowles, "o combinado era que a obra fosse executada por meio de uma parceria público-privada, em que a estatal portuguesa faria parte do grupo construtor. O que ocorreu, porém, foi um processo de licitação, cujo edital fora publicado no dia 6 de março deste ano, em que a Ferconsult não participou.

   O secretário da Secopa Maurício Guimarães negou ao UOL qualquer pagamento de propina ou fraude na licitação. Confira aqui a reportagem completa no portal UOL.