Judiciário

Justiça cancela julgamento de Paccola por morte de policial penal

Juíza acolheu argumento da defesa que alegou não ter tido acesso a todas as provas do processo

Câmara recorre a Toffoli para barrar  eleição e evitar multa a Wanderley

Legislativo de Várzea Grande pede suspensão de liminar que obriga presidente a convocar pleito em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

STF mantém prisão de mais três investigados por desvios no TCE

Entendimento do ministro Dias Toffoli é a de que os pedidos não foram analisados pelo STJ

Toffoli nega habeas corpus e mantém prisão de Sérgio Ricardo

Ministro do STF não analisou o mérito do pedido por questão processual, mas destacou a gravidade dos elementos reunidos pela investigação sobre suposto esquema no TCE-MT

Justiça recebe denúncia contra 4 ex-gestores da Unimed Cuiabá

Acusação do MPF aponta 91 condutas criminais, com desvio efetivo de R$ 12,5 milhões em fraudes contratuais e déficit contábil de R$ 400 milhões no balanço patrimonial da cooperativa em 2022

Membro de facção é condenado a quase 30 anos de prisão por morte de rival

Jhonatan Toscano da Conceição respondeu pelos crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores

Após denúncias, TJ-MT faz inspeção no Cartório do 7º Ofício de Cuiabá

Fiscalização verifica autenticidade de documentos, regularidade dos serviços, prestação de contas e cobrança de taxas cartorárias.

Dez anos após o crime, réu pega 17 anos de prisão por assassinato de motociclista

Caso ganhou repercussão em 2023, quando a mãe da vítima recebeu voz de prisão durante audiência

MPMT acusa defesa de Paccola de tentar "tumultuar" júri e pede exclusão de testemunha

Órgão aponta tentativa de levar "especialista" sem laudo prévio para opinar no Tribunal do Júri; réu responde pelo assassinato do policial penal Alexandre Miyagawa

MPF aciona Prefeitura e Iphan e exige restauração de casarões

Vistorias periciais apontaram desabamentos, infiltrações e erosão estrutural em contratos do PAC Cidades Históricas; ação de R$ 10,4 milhões pede projetos executivos em 90 dias

PGR alega risco contra apuração e é contra soltura de Sérgio Ricardo

Parecer aponta risco de interferência nas investigações e considera insuficientes medidas como tornozeleira eletrônica.

Defesa de ex-secretária do TCE tenta reverter prisão no Supremo

Pedido está sob relatoria de Dias Toffoli, que abriu prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a manutenção da prisão preventiva.

Perda da propriedade na Justiça encerra arrendamento rural, decide STJ

Em caso de MT, arrendatário pediu para ficar nas terras até 2030 com base no prazo previsto em aditivos ao contrato

Preso em flagrante, servidor do TCE-MT paga fiança e é solto

Justiça homologou o flagrante por posse irregular de arma de fogo e confirmou pagamento da fiança

Anuário Jurídico MT destaca IA e transformações na Justiça

Publicação será lançada nesta quinta-feira (5), na AMAM e terá edição especial dedicada ao agronegócio

Foragido é condenado a 30 anos por morte no Shopping Popular

Denúncia do MPMT apontou execução ordenada por facção devido a regras sobre cigarros contrabandeados

“Não contrate petista”: MPT obtém liminar contra empresa 

Empresa é acusada de discriminar candidatos a emprego por convicções políticas; órgão pede R$ 50 mil por dano moral coletivo

Mônica Perri não analisa suspeição após júri de Paccola mudar de juíza

Defesa apontou conflito entre magistrada e advogado, mas inclusão do processo no Programa Mais Júri transferiu condução do julgamento para Cristhiane Baggio

PGE deve opinar sobre possível omissão na promoção de coronéis

Governador Otaviano Pivetta ainda não escolheu quem irá ser promovido

Abilio terá apagar vídeo em que associa universitários a drogas

Decisão atende a pedido da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat)