Judiciário

TJMT elegerá Lindote como novo presidente no dia 8 de outubro

Ele comandará o Judiciário mato-grossense nos anos de 2027 e 2028

Advogado acusado de matar idosa na Feb é solto com tornozeleira

Soltura foi determinada após o TJMT mandar a primeira instância reavaliar a necessidade da prisão preventiva

Juiz ‘enquadra’ deputado na Maria da Penha e concede protetiva à empresária: "Violência de gênero"

Na decisão, o juiz determina que Chico mantenha distância mínima de 100 metros da empresária, de seus familiares e das testemunhas

Homem é condenado a 28 anos de prisão por elo em morte de jovem

Laercio Aquino Pereira da Silva, de 26 anos, foi encontrado morto no dia 14 de janeiro de 2025 com bilhete escrito: "Eu sou um moleque"

PM e comparsa vão a júri em VG por homicídio de personal trainer

Crime aconteceu no dia 11 de setembro do ano passado; PM confessou o homicídio

Réu por matar homem a tiros na frente da família pega 14 anos de prisão

Assassino e comparsas atraíam a vítima, Paulo Victor Barbosa de Sousa, sob o pretexto de comprar drogas

Tribunal forma maioria e mantém quórum qualificado na Câmara 

Magistrados referendaram decisão da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho

Juíza aceita recurso de Carlinhos contra condenação de 36 anos

Defesa terá prazo para detalhar pedido de anulação ou reforma da pena antes de envio ao TJMT

Advogado acusado de atropelar e matar idosa em VG escapa do Júri

Agora, Paulo Roberto responderá por homicídio culposo (quando não há intenção de matar); o acidente ocorreu no final de janeiro deste ano

Quatro empréstimos em 30 minutos: Justiça reconhece fraude contra aposentada 

Decisão reconheceu falhas na contratação de quatro operações bancárias, determinou a interrupção dos descontos e condenou instituição financeira ao pagamento de R$ 6 mil

Justiça nega alta a homem que arrancou coração da tia em MT

Lumar Costa da Silva está internado na unidade desde dezembro de 2025

TJ manda AL votar veto a reajuste de 6,8% a servidores do Judiciário

Parlamentares pretendiam tratar do assunto apenas após as eleições de outubro

Juíza rebate críticas de políticos: Homem não morre por ser homem 

Amini Haddad Campos reafirma necessidade da lei que tipificou o crime e imputou pena de até 40 anos de prisão

Juiz mantém preso motorista de BMW envolvido em acidente que matou motociclista em Cuiabá

O juiz plantonista constatou que o mandado foi cumprido regularmente e não identificou ilegalidade

Presidente do TJ defere recurso e revoga afastamento de secretário 

Desembargador apontou risco à administração municipal e considerou que secretário não tem mais ingerência sobre o contrato investigado.

Justiça manda Juína regularizar aeroporto após falhas em estrutura e gestão

Justiça estabeleceu prazos de até 90 dias para município apresentar diagnóstico técnico, inventário de áreas ocupadas e estrutura responsável pela gestão do aeródromo

MP diz que PM foi assassinado por vingança e denuncia acusado

Segundo o MPMT, o PM Renato Oliveira Aragão mantinha caso amoroso com a companheira de Jhonatan Vieira dos Santos

TJ manda Assembleia reanalisar veto a aumento no Judiciário

Determinação foi proferida pelo desembargador Márcio Vidal e prevê a votação imediata por parte dos deputados

Professor representa na OAB contra advogado de vítima que o denunciou por assédio

Na representação, professor Saulo Tarso Rodrigues, da UFMT, alega que advogado da vítima estaria “vazando” prints e documentos do caso para a imprensa

Membros do CV são condenados a 110 anos por execução de rival

Crime foi cometido por suspeita de que a vítima fosse membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção rival