Tony Ribeiro/TCE-MT
Presidente do TCE Sérgio Ricardo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a soltura do presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo. O parecer já está nas mãos do relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que deverá decidir se revoga ou mantém a prisão preventiva do conselheiro.
A defesa de Sérgio, patrocinada pelos advogados Valber Mello, Saulo Gahyva e Thiago Carajoinas Ramalho Cuenca, ingressou com recurso no STF. Entre os argumentos apresentados está o fato de o conselheiro ter mais de 60 anos. Ele tem 68.
Para a PGR, a eventual soltura poderá comprometer o andamento das investigações, uma vez que facilitaria a ocultação de patrimônio, a combinação de versões entre os investigados e a possível influência sobre testemunhas.
“A fixação de tornozeleira eletrônica ou a vedação de acesso a prédios públicos não impede a articulação com outros coautores, a ocultação de ativos já desviados ou a continuidade do fluxo sub-reptício da organização criminosa fora das dependências estatais. Como enfatizado pelo e. Ministro Relator no STJ, a segregação corporal constitui a única via apta a estancar o canal de distribuição e escoamento do núcleo operacional”, diz trecho do parecer.
Operação
Sérgio Ricardo foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Tomada de Contas, que apura suspeitas de irregularidades na gestão de contratos administrativos e na realização de pagamentos a servidores da Corte de Contas.
Além de Sérgio, os conselheiros Guilherme Maluf, Alisson Carvalho de Alencar e José Carlos Novelli foram afastados dos cargos.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
