Cuiabá, 03/11/2026

Criado em MT um juizado específico do torcedor e de grandes eventos

O Judiciário mato-grossense passa a contar agora com uma vara específica para julgamento das demandas esportivas, artísticas, religiosas e culturais cujos acontecimentos tenham atingido grande massa de público, superando a 10 mil pessoas.

Trata-se do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. A decisão de aparelhar o Poder Judiciário para lidar com essas demandas partiu do Órgão Especial, em sessão ordinária-administrativa no último dia 24. E foi homologada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto da Rocha.

As atenções devem se voltar mais para jogos de futebol e shows artísticos.

A nova estrutura das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande será composta por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, além de servidores do Judiciário e policiais civis e militares. E só vai tratar de processos voltados a grandes eventos com público superior a 10 mil.

Terá competência para conciliar, processar, julgar e executar. Vai funcionar em regime de plantão, quando necessário, e, se houver instalação adequada, preferencialmente no local de realização do evento.