Deputado quer prova semestral para professor e nota acima de 70% pra estabilidade
Deputado estadual Gilberto Cattani, do PL
O deputado Gilberto Cattani (PL), reeleito para o terceiro mandato, mexeu num vespeiro.
Insiste num projeto de lei complementar para endurecer as regras de avaliação dos profissionais da educação básica da rede estadual de Mato Grosso. Pela proposta, professores e demais profissionais da categoria terão de passar por provas escritas a cada seis meses, inclusive aqueles que já conquistaram estabilidade no serviço público.
O parlamentar também propõe que os servidores em estágio probatório obtenham pontuação superior a 70% nas avaliações para adquirir estabilidade no cargo.
O projeto foi apresentado em março de 2024, buscando alterar dispositivos da Lei Complementar 50/1998, que regulamenta a carreira dos profissionais da educação básica em MT. As avaliações deverão incluir questões objetivas, discursivas e produção de texto, abrangendo conhecimentos de português e matemática. No caso dos professores, também serão cobrados conteúdos específicos das disciplinas que lecionam.
Protesto
O movimento sindical começou a se mobilizar contra a proposta. O Sintep Subsede Cuiabá, por exemplo, repudia o projeto de Cattani. Considera-o inconstitucional, destacando que tal proposta só poderia ser apresentada pelo Poder Executivo. E vê também concepções equivocadas sobre a educação pública e o trabalho docente. Entende que formação continuada não se confunde com exames compulsórios e avaliação profissional não pode servir à intimidação funcional e qualidade educacional não se constrói pela desvalorização de quem ensina.