Rondonópolis acumula R$ 145 mi em dívidas e só pagou R$ 25 mi

   O município de Rondonópolis tem atualmente uma dívida que passa dos R$ 145 milhões. Em 2012, conseguiu pagar o montante de quase R$ 25 milhões. Em contrapartida, no mesmo ano, a dívida subiu mais de R$ 30 milhões. São débitos parcelados de INSS, FGTS, PASEP, além de dívidas com a Cemat (R$ 8 milhões) e com financiamentos de bancos para a realização de obras em Rondonópolis - mais de R$ 95 milhões.

  Em 2012, a arrecadação total de Rondonópolis foi de aproximadamente R$ 380 milhões. O montante líquido advindo de recursos dos governos estadual e federal foi de quase R$ 147 milhões, além de demais valores de transferências do Estado e União. Já a arrecadação própria do município, ou seja, aquela decorrente de impostos pagos pela população - IPTU, ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) - foi de R$ 86,7 milhões. Para completar o valor total da arrecadação, se soma ainda transferências de capital e dívida ativa.

  No ano passado, o município conseguiu fechar as contas no azul, tento gastado cerca de R$ 312 milhões com despesas de pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, despesas de capital e investimentos. Para isso, o então Prefeito Ananias Filho(PR)  teve de cortar castos, demitindo vários funcionários da Prefeitura, que ocupavam cargos de confiança ou eram contratados sem concurso público, além de diminuir a carga horária no município.

   Inadimplência

 Atualmente, a inadimplência em Rondonópolis chega a 40%, ou seja, a cada R$ 1 mil lançados, apenas R$ 600 são arrecadados. Em relação ao IPTU, por exemplo, em 2012 foram lançados mais R$ 19 milhões, que era a previsão de arrecadação, mas, entraram no caixa somente R$ 11,7 milhões. A dívida ativa – montante que deixou de ser recolhido – somente com IPTU é de mais de R$ 5 milhões. O valor é menor que a subtração do que foi lançado pelo que foi arrecadado porque existem pessoas e entidade que acabam ficando isentas de pagar o imposto, além dos descontos concedidos para incentivar que os munícipes paguem seus impostos em dia.

   Este ano, quem paga o IPTU até o vencimento e à vista, ganha 20% de desconto. Para quem opta pelo parcelamento, 10% de desconto. Em 2013, o IPTU teve um aumento de 5,8% e a expectativa é de que sejam arrecadados R$ 28 milhões. Para incentivar ainda mais os rondonopolitanos a quitarem suas dívidas com o município e para evitar a aprovação de mais um Refis - lei que cria um benefício fiscal para quem efetuar pagamentos atrasados - passou recentemente pela Câmara Federal.

  Torcida Premiada

 Segundo o vereador Adonias Fernandes (PMDB), autor do projeto, a intenção é que as pessoas paguem os impostos em dia e ainda acompanhem os times de futebol de Rondonópolis. “No momento em que a pessoa pagar o imposto, sem atraso, ela vai ganhar um ingresso para assistir a um jogo do Campeonato Matogrossense. Além disso, também haverá sorteio de prêmios. Queremos assim diminuir a inadimplência e ainda incentivar o esporte”, explicou.

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