Vereadora demite chefe de gabinete grávida e gera indenização de R$ 70 mil à Câmara

A vereadora petista da Capital Edna Sampaio demitiu a chefe de gabinete Laura Natasha Oliveira Abreu, que estava gestante, e essa condição acabou levando a Câmara Municipal a indenizá-la em R$ 70 mil.

Servidora negra e comunitária do Altos da Serra, Laura é técnica nutricional da secretaria de Educação de Cuiabá e, por solicitação de Edna, foi cedida ao Legislativo. Passou a atuar na chefia de Gabinete e ganhava R$ 7 mil de salário e mais R$ 5 mil de verba indenizatória.

No final do ano passado, em meio a uma relação conflituosa, Edna a exonerou. Como Laura estava grávida, o que lhe assegura estabilidade, a Câmara foi obrigada a indenizá-la. Seus direitos, somando o período de estabilidade gestacional e licença maternidade, ficaram em R$ 70 mil. A rescisão se deu no final de janeiro.

Direitos garantidos

Procurada, Edna explica que não tinha condições de continuar com Laura como chefe de gabinete por causa da rotina exaustiva e de muitas demandas que o cargo exige e que até sugeriu a ela atuar numa outra função, mas a servidora preferiu deixar a Câmara e retornar à prefeitura. Enfatiza que a ex-chefe de gabinete teve todos os direitos trabalhistas assegurados e não vê o pagamento da rescisão como algo oneroso para a Câmara. "Jamais faria qualquer coisa para ferir o direito da mulher grávida", diz a vereadora.