Quero chegar para tirar a ferrugem, diz Luziane Ribeiro, candidata pela oposição

A candidata à defensora pública-geral do Estado pela chapa “Programa Por uma Nova Defensoria Pública, Luziane Ribeiro, propõe uma instituição mais democrática, eficiente e unida. “Queremos chamar os colegas para que participem da gestão”, explica em visita à sede do #rdnews e em entrevista ao Rdtv.

Conforme a defensora, a eficiência da defensoria tem como base a gestão estratégica que chegou a ser formalizada junto ao TCE, no entanto, ainda não foi colocada em prática. “É óbvio, num cenário de crise, se eu não trabalhar com questões bem planejadas, eu não irei a lugar nenhum. Então, quero chamar colegas para definição e plano de atuação da defensoria”, ressalta.

A postulante acrescenta ainda que o órgão tem possibilidade de atuar em várias frentes, como demandas em execução criminal, penal, civil, família, saúde e defesa da mulher. No entanto, ela pondera que, dentre essas ações, é preciso estabelecer pontos prioritários para desenvolvê-las.

Em relação à eficiência, Luziane explica que o número de defensores, hoje são 171, não consegue fazer frente às demandas. Ela expõe que percorreu 13 comarcas, onde pode observar falta de estrutura para se trabalhar, como locais precários. “Não posso fazer com que defensores tenham essa preocupação (estrutura). Isso eu vou buscar por meio da gestão eficiente. Se não, a gente patina, patina, pode ter o recurso que for que sempre não será suficiente para atender a demanda. É fazer com que essa máquina funcione. Hoje está cheia de ferrugem. Quero chegar para tirar a ferrugem para funcionar legal”, explica.

Além disso, segundo a defensora pública, nas 59 defensorias instaladas pelo Estado, existem ilhas de excelência de trabalho, mas que não se comunicam entre si. Diante disso, Luziane pontua que a falta de troca de experiências reduz a visibilidade da instituição. “Temos ótimos defensores públicos, mas não tenho uma defensoria de excelência. A gente precisa fazer com que defensores trabalhem juntos, falando a mesma língua, para que seja de excelência em todos locais que estiverem”, avalia.

Gestão atual

A defensoria, que disputa pelo lado da oposição, afirma que a gestão do atual defensor-geral Djalma Sabo Mendes obteve alguns avanços, mas que precisam ser mais céleres. Ela explica que os pontos onde não houve avanço é a base do programa de gestão da chapa. “Não posso dizer que ele só errou, tivemos avanços mas a passos curtos. Mesmo sendo uma instituição jovem, precisamos dar passos largos porque a nossa lei nos impõe uma defensoria que realize atividades extra-judiciais, que hoje é a tendência, ao invés de apenas judicializar. Propõe ações extrajudiciais para dar mais resultado ao assistido ao invés de ficar dois, três anos no processo”, considera.

De todo modo, Luziane explica que a defensoria conseguiu resgatar a credibilidade que foi abalada na gestão do então defensor André Pietro marcada por acusações de improbidade administrativa, como a venda de um veículo oficial. “Entramos num buraco sem fim, episódio de seis anos, situação difícil, hoje essa situação ficou para trás, serviu para amadurecimento, ajudou muito, mas foi superado”, explica.

Perfil

Luziane Ribeiro está lotada no Núcleo de Defesa e Proteção do Consumidor, em Cuiabá. Passou a compor o quadro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em 2004, atuando em Santo Antônio do Leverger e, em Várzea Grande, até chegar à Capital.

Ao longo dos quase 12 anos, atuou também nos núcleos de Propositura de Iniciais e Violência Doméstica na Capital. É professora de Direito Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Luziane é atuante junto às entidades de classe, tendo assumido cargos na Associação Estadual dos Defensores Públicos, na Associação Nacional dos Defensores Públicos e no Sindicato Estadual dos Defensores Públicos. Atualmente, é membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Eleição

Além de Luziane, são candidatos ao cargo de defensor-geral Sílvio Jeferson de Santana e Nelson Gonçalves. A eleição está marcada para 11 de novembro e a posse em 2 de janeiro. O mandato tem duração de dois anos, começando em janeiro de 2017. A administração superior é composta de seis pessoas, sendo o defensor-geral, dois subdefensores-gerais, um corregedor-geral e dois subcorregedores-gerais.

Djalma, que comanda a Defensoria pelo 3º mandato não consecutivo, não pode mais concorrer. Ele conduziu o órgão de 2009 a 2010, depois se afastou para integrar a extinta Secopa. Voltou ao comando do órgão de 2013 a 2014 e foi reeleito.

 Criada em 1999, 11 anos após a Constituição de 88, a Defensoria detém o duodécimo de R$ 122 milhões. Tem 250 servidores, incluindo comissionados, e 172 defensores que atuam em 65 comarcas, sendo que em outras 15 unidades não contam com profissionais da área. O subsídio de defensor varia de R$ 19,9 mil a R$ 30,4 mil.