Após questionamentos, nova gestão faz retirada de pórtico da entrada do Sesc Salgadeira
Remoção foi realizada na manhã desta sexta; MP apontava possíveis impactos paisagísticos da obra na região
O pórtico instalado na entrada do Sesc Salgadeira, localizado na MT-251, estrada para Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá), foi retirado por equipes do Sistema Comércio-MT, na manhã desta sexta-feira (13). A retirada do pórtico ocorre após manifestações da sociedade e apontamentos feitos por órgãos competentes, como o Ministério Público de Mato Grosso, que questionava os possíveis impactos paisagísticos da obra e a sua compatibilidade com as normas ambientais aplicáveis à região.
Segundo o presidente da Fecomércio-MT, Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, a decisão representa o respeito da instituição às questões ambientais e ao sentimento da população em relação ao espaço, além de evitar que a situação evoluísse para uma disputa na Justiça.
“Entendemos que essa decisão precisava ser tomada antes mesmo que a situação se transformasse em uma batalha judicial. O Sesc Salgadeira, que é uma conquista tão importante para a classe trabalhadora, para ter um momento de descanso, não pode ser alvo de uma disputa jurídica. Nosso objetivo é preservar esse patrimônio e garantir que ele continue cumprindo sua missão social”, afirmou.
Notícia de Fato no MPMT
Em agosto deste ano, a 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital instaurou, de ofício, uma Notícia de Fato para apurar eventual lesão à paisagem decorrente da instalação do portal. A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel após a divulgação, na imprensa, de questionamentos sobre a estrutura implantada na entrada do complexo turístico.
O procedimento teve como finalidade verificar se a intervenção atendia às exigências ambientais e paisagísticas aplicáveis à área. Conforme destacado pelo promotor, intervenções dessa natureza devem estar em conformidade com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas voltadas à preservação da paisagem. Nesse contexto, o MP buscou verificar se houve análise prévia dos impactos visuais da estrutura e sua compatibilidade com os instrumentos de proteção ambiental vigentes.
Durante a tramitação do procedimento, a gestão da Salgadeira comunicou ao MP o cronograma de desmontagem da estrutura e reafirmou o compromisso com sua retirada integral, bem como com a recomposição paisagística da área.