Berçário em que bebê de 5 meses morreu estava irregular; DHPP abre inquérito
Unidade já havia sido notificada para fazer a regularização, e o prazo venceu no dia 15 de março deste ano.
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A creche Espaço Criança Feliz, onde um bebê de 5 meses morreu, na quarta-feira (17), não tinha autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) de Várzea Grande para funcionar. A unidade já havia sido notificada para fazer a regularização, e o prazo venceu no dia 15 de março deste ano.
O #rdnews teve acesso a um documento enviado pela prefeitura ao Ministério Público de Mato Grosso nesta quinta (18), um dia após o óbito. Conforme o comunicado, o CME só soube da existência da unidade em 30 de janeiro deste ano, após uma denúncia de suposto caso de maus tratos contra uma criança de 2 anos e 11 meses.
No dia 5 de fevereiro, o conselho foi até a creche e notificou a unidade para que se regularizasse a situação em um prazo de 40 dias, que encerrou no dia 15 de março, e sem o cumprimento. Assim, a unidade estava funcionando de forma irregular, segundo o CME.
A unidade precisava do credenciamento e autorização do Conselho Municipal de Educação para funcionar. Diante da situação de irregularização, em reunião do CME, foi decidido que o que devia ser remetido ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar para as devidas providências - veja documentos
O #rdnews tentou entrar em contato com a creche Espaço Criança Feliz, mas não obteve retorno até o fechamento dessa reportagem. O espaço segue em aberto.
DHPP investiga o caso
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Em conversa com o #rdnews, o delegado Marlon Luz, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou que o caso está sendo investigado como morte a esclarecer. A polícia aguarda o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para saber o que aconteceu com o bebê.
“Estou aguardando, primeiramente, esse laudo pericial para que eu possa fazer análise e entender se a causa da morte pode ter vínculo com alguma prática criminosa. Um homicídio culposo, ou se a morte foi uma morte acidental”, afirma o delegado.
O laudo da Politec deve ficar pronto em 10 dias.
Morte de bebê
O bebê morreu na quarta-feira em um berçário particular de Várzea Grande. O pequeno chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu.
Segundo a Polícia Civil, funcionárias da creche relataram que deram de mamar para o menino e, em seguida, o colocaram para dormir. Durante a soneca, o bebê teria sido encontrado roxo, desacordado. A suspeita das cuidadoras é de que provavelmente tenha se engasgado com o leite.
Ele foi levado às pressas pela proprietária da creche até o Hospital Santa Rita, sendo direcionado diretamente ao box de emergência, não responsivo, cianótico, mas com pulso, em parada cardiorrespiratória. O menino não respondeu ao atendimento realizado e a morte foi confirmada às 16h41.
A declaração de óbito do menor aponta que a morte se deu por traumatismo crânioencefálico.