Chapa 2 acusa Rui de manipular estatuto para beneficiar seu grupo
Rdnews
Trecho usado para questionar decisão de aceitar voto de presidentes tampões na eleição
O candidato à presidência da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) Antônio Galvan, da Chapa 2, acusa o atual presidente Rui Prado de manobrar e desrespeitar o regimento para beneficiar grupo liderado pelo candidato da Chapa 1, Normando Corral. Conforme nota, presidentes tampões de sindicatos terão direito a voto, o que até então era proibido. Dessa forma, Normando ganharia 4 votos, num universo de 89 sindicatos eleitores, no certame que ocorre hoje (25).
“Somente hoje pela manhã, às vésperas da eleição, o presidente Rui Prado informou que todos os Sindicatos Rurais filiados – regulares e irregulares - estariam aptos a votar nas eleições de amanhã, a incluir os administrados por juntas governativas, decisão que fere o Estatuto e o Regulamento Eleitoral”, diz nota disponibilizada ontem (24).
As Juntas Governativas, segundo o Estatuto, têm por finalidade administrar o patrimônio do sindicato temporariamente até que se promova a eleição e tomem posse os eleitos. Logo, os presidentes de Juntas Governativas, indicados pela Diretoria Executiva, sob Rui Prado, não podem ser equiparados a presidentes de sindicatos eleitos por seus filiados por expressa vedação legal.
Galvan cita como exemplo as eleições de 2013, quando as juntas governativas foram proibidas de exercer o voto. “Assim como em 14 de outubro de 2016, quando da reunião para o sorteio da Comissão Julgadora de recursos administrativos para esta eleição, tais foram excluídas daquela escolha o que comprova que as mesmas não possuem legitimidade para representar os sindicatos em eleições.”
Com o imbróglio, tendência é que a Famato tenha suas eleições novamente judicializadas, como ocorreu em 2013. Na eleição passada, Rui tinha considerável vantagem sobre Galvan, mas estava disputando o 3º mandato consecutivo. Nos dois primeiros anos, de 2008 a 2010, Rui ocupou o cargo em razão da vacância deixada pelo deputado Homero Pereira (já falecido). Somente em 2010 concorreu de fato à presidência da instituição e foi reeleito em 2013. Contra essa terceira vez à frente da Famato, Galvan chegou a ganhar a causa junto à Comissão Julgadora, mas Rui recorreu e, em assembleia, reverteu a decisão.
- Nota de esclarecimento
- Há muito vem se aguardando desfecho sobre esclarecimentos definitivos acerca da questão envolvendo a participação das “Juntas Governativas” nas eleições de 2016.
- Somente hoje pela manhã, as vésperas da eleição, o Presidente Rui Prado informou que todos os Sindicatos Rurais filiados – regulares e irregulares - estariam aptos a votar nas eleições de amanhã, a incluir os administrados por juntas governativas, decisão que fere o Estatuto e o Regulamento Eleitoral.
- Como medida paliativa e para não macular o processo eleitoral, ao final da reunião, convencionaram as chapas, nas pessoas de seus Presidentes, que os Sindicatos com junta governativa não votariam, e caso isso ocorresse, no momento da votação impugnariam conjuntamente tal ilegalidade.
- Surpreendentemente, no início da noite de hoje, o representante da Chapa de Situação (Chapa 1) não manteve o acordo firmado, passando a defender de forma absurda suposto direito a voto dos Sindicatos com juntas governativas, ou seja, em acefalia como explicita o próprio Estatuto em seu Artigo 30, alínea “h”.
- É importante destacar que as Juntas Governativas, segundo o Estatuto, têm por finalidade administrar o patrimônio do Sindicato até que se promova a eleição e tomem posse os eleitos. Logo, os Presidentes de Juntas Governativas, indicados pela Diretoria Executiva, não podem ser equiparados a Presidentes de Sindicatos eleitos por seus filiados por expressa vedação legal.
- Vale lembrar que nas eleições de 2013 as juntas governativas foram proibidas de exercerem o voto, assim como no dia 14 de outubro de 2016, quando da reunião para o sorteio da Comissão Julgadora de recursos administrativos para esta eleição, tais foram excluídas daquela escolha o que comprova que as mesmas não possuem legitimidade para representar os Sindicatos em eleições.
- É lamentável o uso de prerrogativas da Diretoria da FAMATO, da qual faz parte o Candidato da Chapa 1, quando da escolha de tais juntas com o objetivo de influenciar o processo eleitoral, inclusive nomeando Funcionário da FAMATO, como Presidente de uma das juntas governativas e permitindo que eles votem, razão pela qual se leva ao conhecimento dos senhores presidentes de sindicatos rurais para que, mais uma vez, reflitam sobre a atual situação da FAMATO e como vem sendo tratado o processo sucessório da nossa Federação.
- Reflitam!
- Chapa 2 – Renovação e Transparência