Em nota, ICMBio reforça competência da Sinfra para manutenção da MT-251
Nesta semana, secretário da Sinfra criticou omissão do instituto e demora em resposta sobre intervenções necessárias
O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) se posicionou, nesta sexta-feira (15), sobre a situação de perigo iminente de desmoronamentos na MT-251 e a necessidade de intervenções emergenciais no Portão do Inferno, afirmando que só recebeu a solicitação de avaliação das ações necessárias na última quarta-feira (13). Além disso, o Instituto reafirmou que a manutenção da rodovia MT-251 é de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
Nesta semana, o secretário Marcelo Oliveira já havia criticado o que aponta como omissão do ICMBio e do Governo Federal sobre a situação do Parque Nacional. Segundo ele, um documento foi enviado há 15 dias pela secretaria e a entidade teria respondido que não havia problemas na região. “Nós mandamos o estudo para o ICMBio e o ICMBio falou que ali não tem problema e temos que mandar para o Ibama. Mandamos há mais de 15 dias”, afirmou Oliveira.
Sinfra-MT
Em nota, o ICMBio disse que os documentos recebidos na quarta-feira foram os primeiros que indicavam a necessidade de intervenções imediatas. Inclusive, o Instituto disse que o que foi enviado não tinha relação alguma com qualquer material encaminhado anteriormente.
O ICMBio também enfatizou que o compromisso com a manutenção e segurança da rodovia é de competência estadual, inclusive o trecho que está inserido no parque."
"O Instituto agora aguarda o projeto de intervenção da Sinfra-MT que, quando apresentado, será analisado com alta prioridade considerando a urgência do caso. O Instituto permanece à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso para orientar sobre as recomendações que envolvem o Plano de Manejo da unidade de conservação", destaca.
Leia a nota na íntegra:
"Na última quarta-feira (13), a Sinfra-MT encaminhou dois documentos ao ICMBio solicitando avaliação sobre intervenções emergenciais no Portão do Inferno, com previsíveis impactos ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Estes foram os primeiros documentos indicando a necessidade de intervenções imediatas, sem quaisquer relações com outros empreendimentos - como viadutos, duplicação de pista, túnel, dentre outros, indicados nos documentos anteriores.
Em resposta, o ICMBio encaminhou posicionamento à Sinfra-MT reafirmando a competência legal da secretaria estadual para a manutenção e segurança da rodovia estadual MT-251, inclusive no trecho em que está inserida no Parque. O Instituto agora aguarda o projeto de intervenção da Sinfra-MT que, quando apresentado, será analisado com alta prioridade considerando a urgência do caso.
O Instituto permanece à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso para orientar sobre as recomendações que envolvem o Plano de Manejo da unidade de conservação."