Gestante vence burocracia e garante na Justiça cirurgia inédita em MT para salvar filhos gêmeos
Paciente foi diagnosticada com Síndrome de Transfusão Feto-Fetal; procedimento está marcado para segunda, no Hospital Geral, com equipe de SP e custeio integral pelo FUSEx
A espera pelo nascimento dos gêmeos Matheus e Lucas transformou-se, nas últimas semanas, em uma corrida contra o tempo para a corretora de imóveis Melissa Ohara de Lima Soares, de 32 anos. Por volta da 17ª semana de gestação, ela descobriu que os filhos, que dividem a mesma placenta, sofrem da Síndrome de Transfusão Feto-Fetal (STFF) - uma condição rara e grave em que há um desequilíbrio no fluxo sanguíneo. Na prática, um dos fetos passa a transferir sangue e oxigênio em excesso para o outro, colocando ambos em risco iminente.
Arquivo pessoal/Montagem Rdnews
Diagnosticada no estágio 1 da classificação de Quintero, fase em que a intervenção cirúrgica apresenta as melhores chances de sucesso sem sequelas, Melissa esbarrou em um obstáculo estrutural: Mato Grosso não dispõe de centros de medicina fetal nem de cirurgiões habilitados para realizar a ablação a laser das anastomoses placentárias, procedimento intrauterino capaz de cauterizar os vasos comunicantes e interromper a transfusão desproporcional.
Sem o tratamento até a 26ª semana de gestação, prazo-limite estipulado pela literatura médica, a evolução rápida da síndrome para os estágios 2 a 5 elevaria o risco de óbito e sequelas neurológicas graves para um ou ambos os fetos. A cirurgia de Melissa, marcada para a próxima segunda-feira (16) no Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, será realizada por volta da 23ª semana gestacional.
“Sem tratamento, é trágico. Do estágio 1, pode ir para o 5 em questão de dias, porque não há como saber a evolução do caso. Tenho 90% de chance de ocorrer tudo bem com a cirurgia; se eu não fizer, é 100% de risco”, relatou Melissa ao #rdnews.
Segundo Morales Fernando Martins Leite, obstetra e ultrassonografista especialista em medicina fetal que diagnosticou a Síndrome de Transfusão Feto-Fetal na paciente, há gestações gemelares em que os fetos se mantêm no estágio 1 até o fim da gravidez, mas, diante de alterações significativas no quadro dela, a realização da cirurgia é o melhor cenário.
Tenho 90% de chance de ocorrer tudo bem com a cirurgia; se eu não fizer, é 100% de risco
Barreiras do sistema de saúde
A descoberta precoce só foi possível graças à vigilância rigorosa da gestante, que realizava exames de ultrassonografia com Doppler semanalmente por conta própria. Segundo a corretora, o exame específico capaz de mapear a circulação nas artérias fetais e placentárias não é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e os dois únicos médicos especialistas em medicina fetal em Cuiabá aptos a emitir o laudo técnico necessário para embasar pedidos judiciais atendem exclusivamente na rede particular, com consultas que variam de R$ 1.200 a R$ 1.600.
Diante da ausência de equipe cirúrgica local, o caminho tradicional para as poucas famílias que conseguem arcar com o tratamento - cujo custo particular pode chegar a R$ 150 mil - é viajar de avião para grandes centros, como São Paulo, enquanto dezenas de outras gestantes permanecem internadas em hospitais públicos ou privados aguardando o desfecho da gravidez sem a cirurgia. Melissa, porém, decidiu romper esse ciclo e exigir que o procedimento fosse viabilizado na capital mato-grossense.
"Eles queriam me mandar para fora para fazer a cirurgia. Eu bati o pé e falei: 'Negativo, a gente vai dar um jeito de fazer aqui'. Se eu não conseguisse de forma judicial, ia dar um jeito, tentar um empréstimo ou vender meu carro se fosse necessário", afirmou a mãe de Matheus e Lucas.
O Dr. Morales defendeu que realização do procedimento em Cuiabá evita que a gestante tenha gastos extras e garante que, caso seja necessário um parto prematuro extremo, ela não fique desamparada nem longe da família.
Da barreira burocrática à liminar em 48 horas
Se eu não conseguisse de forma judicial, ia dar um jeito, tentar um empréstimo ou vender meu carro se fosse necessário
Titular de um plano de saúde Unimed e dependente do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) por ser filha de um militar, Melissa tentou inicialmente a liberação administrativa em ambas as frentes, sem sucesso. Para evitar o risco jurídico de ações regressivas ou cobranças futuras de coparticipação - que poderiam chegar a 40% do valor na rede suplementar privada -, ela optou por direcionar a batalha judicial contra a União Federal, acionando o FUSEx.
Na esfera administrativa militar, a resposta inicial esbarrou no engessamento burocrático: exigia-se a internação prévia da paciente ou o pagamento particular integral para posterior pedido de reembolso, medidas incompatíveis com a urgência clínica. Segundo Melissa, a própria administração militar reconheceu a impossibilidade de liberar o procedimento administrativamente em tempo hábil e a aconselhou a buscar a Justiça.
Após duas semanas de tentativas administrativas frustradas, a ação judicial foi protocolada no dia 3 de novembro, na 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso. Dois dias depois, o juiz federal Pedro Francisco da Silva concedeu a tutela provisória de urgência sem necessidade de ouvir previamente o governo ou aguardar parecer do núcleo de apoio técnico, diante do risco iminente à vida dos fetos.
O magistrado determinou que a União e o FUSEx autorizassem, agendassem e custeassem 100% da cirurgia fetal endoscópica e todas as despesas hospitalares e médicas no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, vedando qualquer exigência de adiantamento financeiro por parte da gestante.
Arquivo pessoal
Mobilização médica
Em 9 de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) juntou aos autos um ofício comprovando o cumprimento da ordem e o aviso à paciente via WhatsApp. Ao todo, o FUSEx arcou com R$ 116,471 mil, sendo:
- R$ 80 mil destinados à Unidade de Medicina Fetal de São Paulo (Unimef), equipe liderada pelo especialista Maurício Saito, que se deslocará de São Paulo a Cuiabá trazendo os equipamentos específicos para a intervenção, incluindo o fetoscópio e o laser de diodo;
- R$ 20,01 mil destinados ao Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá para cobrir internação, centro cirúrgico, exames, medicamentos, eventual cesariana de emergência e reserva de leitos de UTI neonatal;
- R$ 10,4 mil referentes aos honorários do obstetra e ultrassonografista especialista em medicina fetal Morales Fernando Martins Leite, que diagnosticou a síndrome em Cuiabá;
- R$ 5,5 mil referentes aos honorários da obstetra assistente Ariane Velasco Machado;
- e R$ 559 destinados à COOPANEST (Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Mato Grosso) para o procedimento anestésico de porte 4.
A escolha do local também exigiu negociação. Embora a liminar inicial mencionasse o Femina Hospital e Maternidade ou outra unidade habilitada, Melissa relata ter encontrado resistência dos hospitais privados devido ao alto risco de parto prematuro extremo durante a intervenção intrauterina - o que exigiria ao menos três meses de internação em UTI neonatal.
O Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, instituição filantrópica onde o especialista em medicina fetal Dr. Morales Fernando Martins Leite atuou por cerca de duas décadas antes de atender na rede privada, aceitou sediar o procedimento. Durante a operação, o Dr. Morales será o responsável pela condução do ultrassom que guiará o laser operado pelo Dr. Maurício Saito.
Para blindar a cirurgia contra qualquer falha de última hora, a Dra. Ariane Velasco Machado, obstetra, ficará de prontidão imediata para dar suporte ao procedimento. Nessa quinta-feira (12), o magistrado federal ainda determinou que um oficial de justiça intimasse pessoalmente o diretor técnico do Hospital Geral para que confirmasse a disponibilidade integral de todos os materiais, medicamentos, equipamentos e profissionais de retaguarda necessários para garantir que, nesta segunda-feira (16), às 17h30, Matheus e Lucas tenham garantido o direito de continuar se desenvolvendo em segurança.