Homem é resgatado de sítio após quatro anos de trabalho análogo à escravidão
Operação de resgate foi realizada pelo Ministério do Trabalho, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE)
Um homem de 55 anos, conhecido apenas como como Sebastião, foi resgatado de um sítio de criação de bois, no município de Cáceres (a 217 km de Cuiabá), no último dia 27 de julho, onde vivia em situação análoga à escravidão por pelo menos quatro anos.
A operação de resgate foi realizada por três auditores fiscais vinculados ao Ministério do Trabalho, com apoio do Grupo de Operação Especial (GOE).
Ao grupo, Sebastião relatou que trabalhou todo esse tempo, mas nunca recebeu nenhum valor em espécie e o dono da propriedade só “levava comida, sacolão, roupa velha e moradia; esse era o pagamento in natura, e nunca em dinheiro”. O trabalhador, pela sua simplicidade, não tinha noção clara da falta de dignidade que vivia, já que "mal tinha o que comer”, relatou a equipe.
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“O trabalhador estava em situação de moradia muito ruim, o encontramos em vulnerabilidade alimentar, devido aos relatos nos últimos meses a comida fornecida vinha diminuindo muito, e diante de todas essas circunstâncias, a equipe de fiscalização entendeu a caracterização a situação análogo a escravo, por isso foi realizado o resgate”, explicou o auditor fiscal Geraldo Fontana.
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Ainda conforme a equipe, o homem foi resgatado e encaminhado para a cidade, onde foi verificado um local para ele morar e exigido o pagamento das verbas rescisórias, como também liberado o seguro-desemprego ao trabalhador resgatado.
A equipe considerou, diante dos fatos, onde o empregador não apresentou nenhuma documentação solicitada e nem fez o pagamento do trabalhador, que “não teve boa intenção de regularizar a situação”.
Ao final da ação será elaborado relatório que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública da União para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive para a percepção das verbas trabalhistas, dano moral individual e coletivo.
Também será oficiado o Ministério Público Federal para que se entender cabível, a instauração de inquérito na Polícia Federal visando a apuração do crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial do trabalhador para que seja incluído nas ações do projeto.