Licitação para construção de túnel no Portão do Inferno não tem vencedor
Novo certame será divulgado tanto no site da Sinfra-MT quanto no Diário Oficial
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou, na manhã desta quinta-feira (21), que a licitação realizada para executar a obra de construção de um túnel na região do Portão do Inferno, na MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, não teve nenhuma empresa vencedora.
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De acordo com a Sinfra, isso ocorreu porque o Consórcio TB-ETEL foi inabilitado pela Comissão de Licitação da secretaria. O principal motivo é que o Consórcio não cumpriu os requisitos de qualificação econômico-financeira que estavam previstos no edital, especialmente o índice de Liquidez Geral, que ficou abaixo do exigido.
Após apresentação de recursos por parte do Consórcio, a decisão da Comissão foi mantida e acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado, que analisou que o edital estabelecia critérios objetivos e que a Administração Pública deve seguir rigorosamente o que foi estabelecido.
Como o consórcio havia sido o único a apresentar propostas, a licitação foi considerada fracassada, já que não houve uma empresa habilitada a executar as obras.
Agora, a secretaria irá fazer uma revisão dos dados do anteprojeto para publicar um novo edital de contratação da obra. O novo certame será divulgado tanto no site da Sinfra-MT quanto no Diário Oficial do Estado.