Obras do BRT terão início por VG; entrega de modal será feita em cinco fases

As obras do BRT estão previstas para começar no próximo trimestre de 2023 e devem entregar 135 linhas entre Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafael Detoni, as entregas serão realizadas separadamente, conforme apresentação do projeto do trecho e aprovação das etapas pela Pasta. A ordem de serviço foi dada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) nesta segunda (29).

O cronograma de execução do modal prevê que as obras tenham início dentro de seis a 12 meses. Porém, Detoni  sinalizou que dentro do prazo mínimo os trabalhos já comecem em Várzea Grande, cidade que ficou com um dos maiores ônus após a paralisação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em 2012, com uma de suas principais avenidas "rasgada" por um canteiro de obras que registra acidentes com frequência. 

A implementação novo modal foi dividida em cinco fases. A primeira engloba Várzea Grande, enquanto as outras se concentram em Cuiabá: na Avenida do CPA, Avenida Fernando Corrêa, região da Prainha e por último no Centro. Com a divisão do projeto em etapas, a empresa responsável pela construção do modal terá que entregar o projeto de cada fase  de forma separada. Cada planejamento será analisado e passará para a fase de execução somente após o aval da Sinfra. 

“Nós dividimos os corredores em trechos. O consórcio entrega o primeiro trecho do projeto, a Sinfra aprova. Aprovado aquele trecho, ele inicia a fase de obras, mas continua dando andamento nos outros projetos”, explicou Detoni.

Os ônibus que integram o modal devem ser comprados pelo Governo apenas na reta final das obras. Os veículos serão de piso leve, com portas no lado esquerdo e direito, para ter mais funcionalidade nos diferentes sentidos dos trajetos.

Tarifa 

O valor da passagem do BRT ainda não está definido. A Sinfra elabora atualmente um dimensionamento dos custos e manutenções do modal para indicar um valor da tarifa. A expectativa é de que a compra dos ônibus realizada pelo Estado interfira na diminuição do custo da passagem para a população. 

“O dimensionamento da linha BRT e das outras linhas também está definido, e no momento que começar a operação, a definição de tarifa não muda muito com relação ao que existe hoje. Já existem os contratos de Cuiabá, de Várzea Grande e do intermunicipal. Os operadores que operam hoje vão operar também os corredores BRTs. Então, os contratos continuam vigentes. As concessões, os controles, a agência, a AGER, a ARSEC continuam com as suas funções de regulação e planejamento do sistema como ele é hoje”, explicou.

Execução

A obra do novo modal será executada pelo consórcio formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. O valor do modal que substitui o VLT está inicialmente estimado em R$ 468 milhões.

A licitação para implantação do BRT foi realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), ou seja, o consórcio vencedor é o responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras.

Imbróglio

O contrato foi assinado após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatar pedido do Tribunal de Contas do Estado e deferir decisão liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as obras do modal de transporte a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande. 

A Corte federal havia suspendido todos os procedimentos administrativos para a troca do VLT  pelo BRT. Contudo, o TCE fixou entendimento de que a competência sobre o assunto, no que tange à fiscalização, cabe à esfera estadual e ingressou com um mandado de segurança e Toffoli derrubou o acórdão 1.003/2022 do TCU.