Promotora cobra reforma de escolas

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Poconé, ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, contra o município devido à condições insalubres e inadequadas de 43 escolas. O MP quer que as unidades sejam reformadas. Alunos e professores enfrentam espaços físicos sem as mínimas condições estruturais de uso, em muitos casos com risco por exposição à fiação elétrica. Muitos problemas foram identificados, como não ter ventiladores, apresentar vidros, portas, janelas, mesas e cadeiras quebradas, banheiros em péssimo estado e paredes rachadas. Nas unidades da zona rural, há escolas com área externa cercada de mato e entulho, telhados caindo e salas de aula sem pintura.

As investigações foram iniciadas após denúncia encaminhada pelo Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Poconé. Antes disso, os professores já haviam solicitado à gestão a reforma das escolas, mas o pedido não foi acatado. Queriam resolver a situação extrajudicialmente antes de as aulas retornarem no próximo mês, mas isso não aconteceu.

A promotora Daniele Crema da Rocha realizou reuniões com os gestores. Na primeira delas, a prefeita juntamente com os secretários de Educação e Administração, assumiu o compromisso de vistoriar todas as escolas com a presença de um engenheiro e apurar todas as necessidades. O segundo seria para a gestora informar quais providências seriam tomadas, mas compareceu apenas uma diretora da secretaria Educação, que não soube informar dados concretos.

O MP caracterizou a falta de trato com as unidades de ensino como irresponsável. “Ao invés de valer-se do período de recesso das aulas para realização das reformas necessárias, a administração pública nada fez, permitindo que as aulas de 2014 tenham seu início nas mesmas condições precárias já vivenciadas por alunos e professores no ano que se findou”, traz trecho da ação. (Com assessoria)