Vereadores precisam de orientação técnica, diz conselheiro em Sinop

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Henrique Lima, acredita que os vereadores devem ter um conhecimento mais técnico sobre a fiscalização da execução das peças orçamentárias dos municípios. Ele foi um dos palestrantes do programa Democracia Ativa, realizado na manhã desta quarta (1º), na Câmara de Sinop.

"Os vereadores vêm de setores diferenciados e às vezes não têm formação técnica para acompanhar o orçamento. O programa Democracia Ativa ajuda a levar conhecimento a eles, para que possam atuar melhor quando estiverem aprovando as peças orçamentárias e fiscalizando a execução", explica.

Luiz Henrique discursou sobre peças de Planejamento para parlamentares por Claudia, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Santa Carmem, Sorriso, Tabaporã, União do Sul e Vera. Em Sinop, a Câmara Municipal e o Executivo estão na fase de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e realizaram recentemente duas audiências públicas com a comunidade. O presidente do Parlamento, vereador Mauro Sérgio Garcia, conta que foram priorizadas as áreas de saúde e educação.

"Além disso, estamos sempre acompanhando o cumprimento das metas do quadrimestre. O TCE tem feito um trabalho muito bom de aproximação com os vereadores, e esse programa tem ajudado a alavancar nosso trabalho com mais conhecimento. Precisamos disso para transformar a imagem dos políticos, do homem público. O Tribunal está focado na orientação, fazendo seu papel. Agora cabe a nós, vereadores, fazermos um trabalho responsável", disse.

Ainda na programação do Democracia Ativa, o juiz de Direito de Sinop, Cleber Luis Zeferino, palestrou sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e ressaltou a atenção dos vereadores para destinação de recursos nas peças orçamentárias para políticas públicas voltadas aos menores.

"Se queremos atender bem a população e otimizar os recursos públicos precisamos de diálogo constante entre todos os Poderes. O espaço aberto pelo TCE no programa Democracia Ativa também colabora com a aproximação entre o Poder Judiciário e o Legislativo municipal", destaca Cleber.

Em Sinop, além do Democracia Ativa, o TCE realiza outros dois eventos. Nesta noite será o programa Consciência Cidadão, aberto à população, com foco no debate sobre o papel do Tribunal de Contas e da sociedade civil, na fiscalização dos recursos públicos. Na quinta (2) será o ‘Gestão Eficaz’, destinado à capacitação de servidores públicos, prefeitos e vice-prefeitos dos nove municípios da região.