VLT: o trem que não chega

Uma das obras teatrais mais conhecidas mundialmente, “Esperando Godot”, de Samuel Beckett, tornou-se uma referência mundial de renovação das narrativas teatrais, recebendo até a nominação de teatro do absurdo. A história é bem simples: dois “vagabundos” aguardam infinitamente, num descampado, a chegada do senhor Godot que nunca aparece. Termina a peça e o senhor Godot não chega.

O VLT de Cuiabá é esperado desde que a cidade foi escolhida, em 2009, para ser uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol – FIFA 2014. A previsão era que o metrô de superfície entraria em operação no primeiro semestre de 2014. Sua chegada está muito parecida com a do senhor Godot, da peça de Beckett.

Exercitarei neste artigo as dificuldades e alternativas, do ponto de vista da viabilidade econômico-financeira para a efetiva construção e operação do VLT de Cuiabá.

Já foram investidos R$ 1 bilhão nas obras civis e aquisição dos vagões e ainda faltam outro R$ 1 bilhão para concluir a construção do modal de transporte urbano. Do empréstimo feito pelo governo estadual junto à Caixa Econômica Federal sobram somente valores residuais que servirão apenas para pagamento de serviços já executadas pelo consórcio contratado para execução das obras. Portanto, serão necessários recursos novos para continuidade do projeto. Reconhecidamente a administração estadual não dispõe de recursos de suas próprias fontes para garantir o término das obras, conforme dados do balanço financeiro do estado e relatório de análise das contas de gestão relativas ao ano de 2017, publicado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O Estado de Mato Grosso também não tem condições de tomar novos financiamentos. Relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, informa que Mato Grosso teve, em 2017, sua avaliação de crédito rebaixada para a letra C. Entre outras razões, porque está gastando 65% de sua receita líquida com despesas de pessoal, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece como teto máximo 60%. A STN segue uma regulamentação que classifica os estados e municípios brasileiros conforme sua situação fiscal e capacidade de pagamento. A gradação vai da letra A a D. Estados e municípios classificados nas letras C e D ficam impossibilitados de receberem aval ou autorização da STN para contração de novos financiamentos. 

Resta ao Estado de Mato Grosso a alternativa de passar à iniciativa privada, por meio da modalidade de concessão onerosa, a conclusão das obras do VLT e sua operação por um período de 25 anos, renováveis por igual período. O processo pode ser efetuado na mesma modelagem das concessões de rodovias e aeroportos, por meio da Bolsa de Valores, de forma transparente e com atração de investidores internacionais e empresas especializadas na construção de operação desse tipo de transporte de massas. Dessa forma, o estado pode concluir o projeto sem aportar novos recursos públicos e atender a expectativa da população cuiabana de ter um transporte público de qualidade.

Para que as tarifas não fiquem excessivamente elevadas, a administração estadual poderá reduzir o ICMS da energia elétrica necessária na operação do VLT e atuar junto aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande para reduzirem ou abrirem mão do ISS que é cobrado sobre esse tipo de serviço. Assim o estado e os municípios ficam em condições de exigir da concessionária do VLT que as tarifas fiquem iguais ou muito próximas das cobrada pelas empresas que fazem o transporte urbano por meio de ônibus, estabelecendo condições à população trabalhadora de usufruir da nova modalidade de transporte sem desembolsar mais do que já paga atualmente.

A população de Cuiabá não quer ficar esperando um Godot que nunca chega.

Vivaldo Lopes é economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia, com pós-graduação MBA- Gestão Financeira Empresarial pela FIA/USP. Escreve exclusivamente neste espaço toda quinta-feira. E-mail: vivaldo@uol.com.br