Áudio de Zanatta coloca em risco delação de braço-direito de Silval, avalia jurista

A gravação de uma conversa do ex-chefe de Gabinete de Silval Barbosa (PMDB), Silvio Correa, caiu como uma bomba no meio jurídico e político na noite da última quinta (21). Silvio, se enrolou na própria armadilha e foi gravado às escondidas pelo ex-secretário de Estado de Indústria e Comércio, Alan Zanatta, em 28 de agosto.

Na conversa, Silvio faz declarações que podem ser apontadas como indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no processo de negociação do acordo de colaboração premiada (delação) firmada com a Procuradoria Geral da República (PGR). Fato que serve de alívio para alguns e de temor para outros, como o próprio ex-governador e seus familiares que também se tornaram delatores.

Silvio foi responsável por gravar deputados da legislatura passada recebendo dinheiro supostamente referente ao pagamento de “mensalinho” – propina em troca de apoio na Assembleia. Entre os flagrados estão o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB). No entanto, na conversa com Zanatta, o braço-direito de Silval revela o pagamento de R$ 20 mil era referente a uma dívida que tinha com o irmão do prefeito, Marco Polo Pinheiro.

A declaração é a "carta na manga" para Emanuel se safar da acusação de ter se beneficiado com dinheiro de propina para aprovar as vontades do Executivo. Além disso, a gravação desmoraliza Silvio e faz com que a “delação monstruosa” de Silval e agregados fique em risco.

Para alguns especialistas ouvidos pelo #rdnews a questão deve ser analisada com cautela e que Silvio é responsável apenas por aquilo que disse em seus depoimentos. No caso em que ele apresenta informações conflitantes com as afirmações de Silval, será preciso comprovações para causar uma reanálise do acordo do ex-governador.

O advogado criminalista Eduardo Mahon ressalta que ainda é cedo para afirmar que a gravação polêmica leve a rescisão dos acordos de delação. “Primeiro, a questão se relaciona a Silvio e não a Silval. É uma questão que precisa ser cortejada em juízo. Impossível a gente dizer que será rescindido ou não”, diz, em entrevista ao #rdnews.

Conforme o especialista, a suspeita de que Silvio tenha omitido da PGR o fato de, supostamente, ser dono de um garimpo é a questão mais forte que ameaça o acordo. A defesa do delator, no entanto, nega que ele tenha declarado isso e explica que o garimpo citado na conversa é de propriedade da família Barbosa.

“Se ele declarou que tem [o garimpo], não vai ser rescindido nada. Mas, se ele declarou que não tem e mentiu, eventualmente a delação pode ser rescindida em parte, pode ser repactuada ou até ser rescindida por completo”, explica.

O advogado completa que muitos estão comemorando o eventual efeito da gravação feita por Zanatta de forma precipitada. Ele pondera que, pelo que se viu, é preciso ter cautela, uma vez que as provas apresentadas por Silvio e Silval são relevantes.

Instituto da delação

A delação tem sido, nos últimos anos, uma ferramenta de grande valia nas investigações que envolvem os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro público. No entanto, muito se questiona sua efetividade. Acontece que muitos investigados têm se aproveitado para tentar se safar de eventuais condenações e omitindo informações essenciais para o deslinde do processo.

Caso mais emblemático envolve os acordos de colaboração premiada de Joesley Batista, dono do Grupo J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo do Grupo J&F. As delações foram rescindidas pela PGR, por conta da existência de “omissão deliberada” por parte dos investigados.

Na visão de Mahon, a delação é um instituto muito novo, cheio de “furos”. Como ainda não há uma regulamentação, não se tem critérios definidos para ser realizado. “Muitas vezes o Ministério Público se impressiona fácil demais com algumas coisas, mas não se impressiona com algumas provas que pareceriam suficientes”, pontua.