Empréstimo de 250 mi de dólares deve demorar até 5 meses para ser concluído
Christiano Antonucci
Secretário de Fazenda Rogério Gallo durante coletiva no Palácio Paiaguás, quando falaram sobre a negociação do empréstimo com o Banco Mundial
A aprovação para o Poder Executivo estadual realizar o empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco Mundial (BM) depende ainda de um meticuloso processo burocrático, que deverá demorar pelo menos mais cinco meses até que o dinheiro seja depositado na conta do Estado, caso todas as etapas sejam concluídas com êxito.
O secretário da Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, explica que a primeira fase já aconteceu: a negociação. “A tramitação não é rápida e nem simples, primeiro foi a fase de negociação que já foi superada. Depois vem a fase na aprovação na Assembleia, cuja aprovação permitirá dar entrada com o pedido na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), onde discutiremos as cláusulas do contrato”.
Depois do contrato esboçado, a solicitação de empréstimo é encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que precisa emitir um parecer favorável ou não em relação ao empréstimo multimilionário.
O próximo aval precisa ser dado pela Casa Civil da Presidência da República, que ao emitir um parecer favorável encaminha uma mensagem ao Senado Federal, que por sua vez, precisa aprovar, por meio de resolução, a operação de crédito.
“Depois deste tramite que é possível a assinatura do contrato. Então vamos estar muito seguros que a decisão a ser tomada será a mais acertada para o Estado”, avalia Gallo.
Por outro lado, também o Banco Mundial tem um tramite a parte, como explica o coordenador para a área econômica do MB no Brasil, Rafael Muñoz. “Agora vou enviar um relatório a Washington, para a diretoria do Banco Mundial, que deve emitir a autorização para o empréstimo provavelmente no mês de maio”.
O empréstimo de 250 milhões de dólares será utilizado pelo governador Mauro Mendes (DEM) para pagar a dívida dolarizada contratada pelo ex-governador Silval Barbosa, em 2012, e que à época equivaleu a R$ 1 bilhão. Depois de pagar 10 parcelas daquela dívida, o Estado já pagou cerca de R$ 1 bilhão e ainda tem mais R$ 1 bilhão para pagar, em razão dos juros de 5% ao ano, mais a variação cambial, que nos últimos anos fez encarecer absurdamente a dívida.