Governo Taques negocia venda de dívida dolarizada de 2012 que ultrapassa R$ 1 bi

O governador Pedro Taques (PSDB) e representantes do Palácio Paiaguás se encontraram na última semana com dirigentes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para negociar a "venda" de uma dívida dolarizada de 357,8 milhões de dólares, equivalente a R$ 1,1 bilhão, que tem com o Bank of America. O repasse do débito ainda precisa ser aprovado pelo Tesouro Nacional.

A dívida corresponde a um empréstimo de 479 milhões de dólares realizado em 2012 pelo então governador Silval Barbosa (PMDB) junto ao banco norte-americano. O valor serviria para pagar outro débito de Mato Grosso com a União, que na época estava orçada em R$ 4,6 bilhões.

Enquanto o repasse ao Bird não for concretizado, o pagamento continua sendo efetuado ao Bank of America. Neste sentido, sete parcelas que totalizam um montante de cerca de 239 milhões de dólares (R$ 746 milhões) já foram pagas - no governo peemedebista e tucano - e o prazo de pagamento segue até 2022.

De acordo com a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), as parcelas são bianuais e a primeira deste ano já foi quitada.

O repasse foi realizado em março no valor de R$ 110,9 milhões. A segunda, que deve ser sanada em setembro, está estimada em um valor de R$ 120 milhões.

Negociação

O objetivo do governador e da equipe econômica é conseguir juros melhores com o Bird, que é um dos braços do Banco Mundial. Questões como um prazo alongado e juros abaixo dos 2% ao ano - a taxa atual é de 5% - são algumas das condições oferecidas pela entidade internacional.

A previsão do secretário da Sefaz, Gustavo de Oliveira, é que a renegociação seja finalizada este ano, para que o novo contrato entre em vigor ainda em 2017. O processo, que é complexo, está acompanhado de exigências do Bird, que durante uma reunião em 5 de julho com o governo perguntou sobre o panorama econômico de Mato Grosso.

Na ocasião, foram abordados os problemas fiscais enfrentados pelo Estado, o que incluiu o deslocamento do crescimento entre a receita e a despesa, e o pacote de ações em estruturação pelo Executivo, o que engloba a lei do teto de gastos a ser encaminhada ao Legislativo, de acordo com a Sefaz.

Além disso, foram debatidos possíveis apoios do banco a setores de Mato Grosso. Para conseguir essas contrapartidas, o governo apresentou medidas e ações que estão sendo tomadas e planejadas nas áreas em que poderão receber auxílio.

“Eles querem entender qual a política do Estado para os próximos anos, em especial para o triênio de 2017 a 2019 e depois, a partir de 2020, que seria a segunda fase do ajuste fiscal. Querem saber como Mato Grosso vai manter o equilíbrio das contas públicas para aumentar o atendimento e o custeio na saúde e educação, por exemplo”, explica o secretário.

O governo está confiante tanto na renegociação da dívida dolarizada quanto nos investimentos. Por causa disso, deverá ser enviada nas próximas semanas uma carta-consulta ao Banco Mundial oficializando a intenção. Outro documento deve ser encaminhado à secretaria do Tesouro Nacional (STN), que precisa aprovar o negócio.

Histórico

A dívida com o Bank of America foi contraída em 2012 e surgiu após empréstimos de Silval Barbosa junto a autarquias do governo federal, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Caixa Econômica Federal para investimentos em obras da Copa do Mundo, além de outras dívidas contraídas por gestões anteriores.

À época, o governo alegou que o Estado faria uma economia de R$ 880 milhões entre 2012 e 2013, isso porque a conta só começaria a ser paga em 2014, deixando para a gestão Pedro Taques um verdadeiro “presente grego”, já que as parcelas vão até 2022.

A dívida, por ter sido contraída em dólares e o travamento da moeda não ter sido feito, acabou aumentando nesse período. Por causa da crise financeira que se instalou no país, a moeda norte-americana acabou tendo uma grande alta. A título de comparação, em 2012 o dólar estava a R$ 2,02, enquanto hoje, agora em agosto, o valor ultrapassa os R$ 3. (Com Assessoria)