Indústrias e 800 taxistas podem ficar sem gás natural em Cuiabá dentro de 60 dias
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Cinco indústrias e cerca de 800 taxistas podem ficar sem gás natural em Cuiabá dentro de 60 dias. O fornecimento do produto à Capital está sendo garantido por meio de decisão judicial liminar há cerca de 30 dias, desde que a Âmbar Energia, controladora da Usina Termelétrica de Cuiabá e do Gasoduto Bolívia-Mato Grosso, informou, no início de abril, que iria suspender as operações da usina e do gasoduto.
O prazo de 60 dias é o que resta dos 90 dias garantidos na liminar concedida em favor da MT Gás, empresa de economia mista que consome a média de 5 mil metros cúbicos de GNV por dia no atendimento às indústrias e taxistas na Capital.
Para reverter a situação, a MT Gás junto com a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) está elaborando um plano de ação para resolver o impasse entre a Petrobras, que importa o GNV da Bolívia, e a Âmbar Energia que transporta o produto até a Capital.
O problema é que, em junho do ano passado, a Petrobras rompeu o contrato de fortalecimento da matriz energética com a Âmbar, alegando que a empresa reconheceu a existência de pagamentos indevidos a agentes públicos em delação premiada dos donos da JBS. Já a Âmbar, que pertence ao grupo J&F, abriu inquérito, mas teve resposta negativa do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na acusação de conduta anticoncorrencial da Petrobras no fornecimento do gás .
Mesmo com a perspectiva de entregar o plano de ação em 15 dias, há risco de que os consumidores do gás natural fiquem sem o produto no Estado. Isso porque, a Petrobras já anunciou que pode levar até 10 meses para analisar o plano de ação.
Prazos
A situação é complexa, mas se resume em dois prazos que estão se esgotando sem que haja perspectiva de resolução do problema. O mais urgente encerra em nove dias (23 de maio), e se refere ao prazo limite para que o Cade desarquive o processo no qual a Âmbar Energia denuncia a Petrobras.
O segundo prazo em andamento diz respeito à decisão liminar em favor da MT Gás para que a Âmbar, que transporta o GNV da Bolívia, continue o abastecimento por 90 dias, dos quais já se passaram 30.
O rompimento do contrato aconteceu por iniciativa da Petrobrás, que exigiu medidas de compliance da Âmbar para poder retomar as negociações. As medidas estão sendo tratadas com vigor para garantir a retomada de confiança do mercado nacional e estrangeiro na estatal, onde ocorreu uma série de desvios de dinheiro, que estão sob investigação e em processo judicial decorrentes da Operação Lava Jato.
Por outro lado, a Âmbar Energia também está com problemas na Justiça, já que o dono da empresa, o empresário Joesley Batista, delatou à Justiça Federal que o presidente Michel Temer (MDB) receberia 5% dos contratos envolvendo a termelétrica de Cuiabá.
Com o rompimento do contrato da Petrobrás com a Âmbar Energia, a termelétrica de Cuiabá deixou de funcionar. Por dia, a empresa chegou a consumir em média 2,2 milhões de metros cúbicos de GNV, importado da Bolívia.
O GNV é transportado pelo gasoduto, que liga a Bolívia até Cuiabá. O gasoduto é administrado por uma empresa subsidiária da Âmbar Energia, a Gom, que também é de Joesley Batista.
Neste ponto, entra a MT Gás como interessada neste processo. A empresa consome a média de 5 mil metros cúbicos de GNV por dia. De acordo com o presidente da MT Gás, Emmanuel Almeida de Figueiredo Júnior, o frete do metro cúbico do GNV da Bolívia até Cuiabá custava em média 0,018 centavos. “Esse valor só é possível se a termelétrica de Cuiabá estiver em funcionamento, já que quanto maior o volume de gás, menor fica o frete”, explica.
O vice-presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira, explica que a Federação se prontificou, em uma reunião realizada na última semana, na qual esteve presente a Fiemt, o MT Gás, a Âmbar e a Petrobras, a elaborar um plano de ação que vise a não prejudicar os interesses econômicos dos empresários mato-grossenses, em jogo na disputa entre Petrobras e Âmbar.
Por meio de assessoria de imprensa, a Petrobrás declara que só vai voltar a negociar com a Âmbar Energia depois que a empresa adotar medidas de compliance, sendo que todos os outros clientes da Petrobras já teriam adotado essas medidas para renovar contratos.
Já a Âmbar Energia diz que já tem uma política de compliance sendo utilizada pela empresa, e que tem todo interesse em manter as atividades da termelétrica de Cuiabá, assim como o gasoduto.