Projeto que taxa commodities prevê cobrança de R$ 2 por saca de soja
Marcos Lopes
Deputado Wilson Santos defende cobrança de até R$ 2 por saco de soja produzido em Mato Grosso
O líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), afirma que irá apresentar até o final de junho a proposta sobre a taxação das commodities (soja, milho, algodão e carne).
Segundo o tucano, será cobrado de R$ 1 a R$ 2 por cada produção de saco de soja, por exemplo. “A sinalização dos produtores é de que é possível, desde que seja algo pequeno que não impacta na capacidade de competição”, explica o parlamentar.
Conforme o deputado, 700 milhões de sacas são produzidas em Mato Grosso, o que renderia ao erário cerca de R$ 1,5 bilhão por ano.
A proposta prevê ainda a taxação pelo período de cinco a oito anos. “Estabelecia algo pequeno, real e fixo. É por ai que estou caminhando”, revela o deputado, referindo-se que a proposta está em fase final de elaboração.
Diante da proposta, Wilson descarta estabelecer a taxação semelhante a de Mato Grosso do Sul, que estipulou um percentual da produção para ser exportado e o restante para consumo interno, para gerar receita. “Não mexeremos no ICMS e nem estipular um teto para comercialização interna”, sustenta.
A discussão acerca do assunto tem gerado embates entre parlamentares e produtores rurais. Em carta aberta, entidades como Aprosoja e Famato são contrárias a taxação, uma vez que, segundo elas, traria prejuízos ao Estado.
Impacto
Um estudo realizado pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que, considerando o desempenho de exportação registrado em 2014, a taxação sobre soja, milho e algodão em 2015 somaria R$ 2,1 bilhões. Deste valor, R$ 1,5 bilhão viria somente do complexo soja (grão, óleo e farelo), o que representa 71% do total. O ICMS que pode ser arrecadado sobre a exportação de carne, não foi levado em consideração na análise.
Áreas
Com o recuso da taxação das commodities, Wilson afirma que o montante poderá ser destinado as áreas de educação, saúde e segurança pública, podendo incluir o setor de logística. Para isso, seria criado um fundo para a arrecadação do tributo.