Gilberto Figueiredo formaliza compromisso de destinar R$ 10 milhões para programa de atendimento a autistas
Candidato a deputado estadual, ex-secretário de Estado de Saúde destinará a emenda parlamentar para estruturação da rede estadual de atenção à pessoa com TEA
O ex-secretário de Estado de Saúde e candidato a deputado estadual, Gilberto Figueiredo (Republicanos), fez o registro em cartório do compromisso de destinar R$ 10 milhões em emenda parlamentar, no primeiro ano de mandato, para a implantação e estruturação do Programa Estadual de Fortalecimento e Ampliação da Rede de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Gilberto Figueiredo esteve no Cartório do 7º Ofício, em Cuiabá, na tarde dessa terça-feira (29/09), para registrar o documento. “Não é apenas uma promessa. É um compromisso assumido. Um compromisso com as pessoas com autismo, com as famílias atípicas, com a população de Mato Grosso”, declarou Gilberto.
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A iniciativa do programa busca garantir uma fonte específica de recursos para uma área — o atendimento integral às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) — que não conta, atualmente, com previsão orçamentária suficiente para sustentar um programa dessa dimensão.
Segundo Gilberto, o programa foi estruturado durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), no período de 2019 a 2026, e tem como objetivo fortalecer uma política que já está prevista na legislação estadual.
Para Gilberto, a experiência de sete anos à frente da SES-MT mostrou que a capacidade de execução das políticas públicas depende diretamente da disponibilidade orçamentária. Ele afirma que, como secretário, não conseguiu colocar em prática toda a sua agenda de projetos justamente porque as necessidades da saúde eram maiores que os recursos disponíveis.
Eleito deputado estadual, Gilberto Figueiredo diz que pretende utilizar o espaço no Legislativo para direcionar recursos às áreas que considera prioritárias. “Eu não consegui realizar toda a minha cesta de sonhos como secretário. O orçamento não era correspondente à necessidade. Como deputado, eu posso definir onde os recursos das minhas emendas serão aplicados”, afirma.
O Programa
A SES-MT será responsável pela implantação e condução do programa. “O programa é uma ação do Executivo. Quem vai executar isso é a Secretaria de Estado da Saúde, não será o deputado, não será a Assembleia. Mas eu vou ter legitimidade para colocar recursos onde não existe orçamento previsto”, explica o candidato.
A proposta prevê a estruturação de um Centro Estadual de Referência em TEA, inicialmente na Santa Casa de Cuiabá, a implantação de seis polos regionais e o uso da telessaúde para levar o atendimento integral aos 142 municípios de Mato Grosso. A proposta contempla diagnóstico, atendimento multiprofissional, tratamento e reabilitação. Também prevê a capacitação de profissionais das áreas da saúde, da educação e da assistência social, além do apoio a familiares e cuidadores.
“Não é especialmente só para o autista, mas também para as famílias atípicas, que convivem com essa questão no dia a dia, que precisam de todo tipo de assistência e auxílio”, afirma Gilberto, ao defender uma atuação integrada para ampliar o cuidado e o acompanhamento dos atendidos, para que possam desenvolver todo seu potencial.