Globo envia carta aberta a times das Séries A e B sobre nova lei no futebol

A TV Globo encaminhou uma carta aberta aos 40 clubes que compõem as Séries A e B do Campeonato Brasileiro. No documento, a emissora destacou a histórica parceria com os times para as transmissões das competições nacionais desde os anos 1970. Além disso, ressaltou o entendimento de que o projeto de lei que dá às equipes o direito de arena, a chamada "lei do mandante", pode ser um importante passo na evolução do futebol brasileiro.

A Câmara dos Deputados aprovou duas propostas principais no primeiro semestre de 2021. O Projeto de Lei 2336/21, do Poder Executivo, atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A matéria está em análise no Senado Federal.

Na prática, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time, e não mais com os dois. Além disso, o próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. Caso não haja definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens dependerá da concordância dos dois clubes.

Quanto à proibição de emissoras de rádio e TV, inclusive por assinatura, patrocinar ou veicularem sua marca nos uniformes das equipes participantes das competições esportivas, o texto estende essa vedação aos dispositivos de comunicação localizados nas instalações dos recintos esportivos, como os painéis de quadras ou campos.

Promovido para a disputa da Série A nesta temporada, o Cuiabá Esporte Clube foi a última equipe a fechar acordo com a TV Globo para a exibição de seus jogos no Brasileirão 2021. No entanto, o Dourado assinou um vínculo com a emissora até 2024 que abrange TV aberta, fechada e pay-per-view.

Os moldes do contrato foram os mesmos assinados pela maioria dos clubes da Série A, com a divisão do montante oferecido em TV aberta e fechada com 40% igual, 30% por colocação final na competição e 30% por exibição de jogos nos canais.

Leia abaixo na íntegra a carta da Globo aos clubes:

Aos 40 clubes da Série A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol 2021,

Nos últimos meses muito tem se falado da relação da Globo com o futebol. Alguns tentam nos colocar como opositores de vocês, clubes. Em quase cinco décadas de parceria e investimentos, temos certeza que nossos caminhos foram convergentes e tiveram objetivo comum: um futebol forte e equilibrado para o torcedor. Como em toda parceria, existiram divergências que foram resolvidas com diálogo e negociação, sem perder de foco o objetivo de fortalecer a maior paixão nacional.

Não podemos deixar de lembrar dessa história, que foi dedicada à valorização do esporte que é a paixão de todos nós. Desde a década de 70, a Globo transmite as competições dos clubes do futebol brasileiro. Na década de 90 ajudamos na organização do calendário e na padronização do sistema de disputas das competições nacionais. Em 1997 criamos com vocês o PPV do futebol nacional, do qual somos sócios. Em 2003 foi criada a fórmula de disputa atual do Campeonato Brasileiro, com o sistema de pontos corridos e, mais recentemente, a partir de 2019, construímos juntos um novo modelo mais justo e equilibrado de divisão de receita dos direitos transmissão, seguindo as experiências de sucesso das ligas europeias de futebol. Esses são alguns poucos exemplos importantes da nossa trajetória conjunta.

Acreditamos muito no futebol brasileiro e, por isso, nunca medimos esforços para desenvolvê-lo como um negócio lucrativo para todas as partes. Destinamos bilhões de reais aos direitos de transmissão todos os anos. Fora o alto investimento na promoção das competições, na contratação dos melhores profissionais para as transmissões e cobertura dos jogos e na implantação de tecnologia de ponta para entregar ao torcedor transmissão de alta qualidade nas diversas plataformas. Nenhuma outra empresa investe tanto, e com tanta consistência, no futebol nacional. Nossa esperança se amplia nesse novo momento em que o futebol aponta para uma maior união entre os clubes, algo que acreditamos ser fundamental para o melhor desenvolvimento do Campeonato Brasileiro.

Queremos aproveitar para reforçar e registrar aqui nosso entendimento de que a alteração na legislação trazida pelo projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, que dá ao time mandante os direitos de arena, caso seja esse o desejo de vocês clubes, poderia ser mais um passo nessa evolução. Um avanço no caminho de dar mais autonomia e flexibilidade, desde que respeitados os contratos já celebrados, em prol da segurança jurídica de todo o sistema. Inclusive apoiamos a negociação coletiva dos clubes por seus direitos de transmissão, como ocorre nas principais ligas do mundo (mesmo em países que adotam na legislação o sistema dos direitos do mandante) para assegurar que os clubes consigam maximizar seus ganhos, sem causar desequilíbrio no mercado.

Independentemente do modelo de negociação, a Globo manterá sua parceria histórica com os clubes, suas Federações e com o futebol brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento de todo o mercado e para o engrandecimento do espetáculo. Quem ganha são os torcedores de cada um de vocês, apaixonados por futebol, assim como nós.

Saudações esportivas.

TV Globo, SporTV, Premiere e ge