Texto da Reforma Tributária vai inviabilizar recuperação de clubes, diz nota do Cuiabá

O Cuiabá Esporte Clube e demais integrantes da Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFF) temem que da forma como está redigido,  o texto da Reforma Tributária pode inviabilizar a recuperação, o desenvolvimento e a contribuição da atividade futebolística para o país. Os clubes emitiram nota em conjunto, visando alertar a sociedade para a medida que será debatida no Senado, após aprovação da Câmara Federal.

O Dourado cita em nota que a lei 14.193/2021, mais conhecida como a Lei da SAF, promoveu uma série de negócios, por meio da atração de investidores nacionais e internacionais. Diante deste novo cenário, tais negócios não apenas fizeram nascer uma nova perspectiva esportiva para os times brasileiros, como demonstraram o papel que o futebol pode ter na criação de empregos, geração de riquezas e participação no incremento do produto interno bruto (PIB).

"Toda essa perspectiva, originada com a Lei da SAF, deve ser mantida pelo Congresso Nacional com a inclusão das atividades desportivas empresariais entre as hipóteses prescritas pelo art. 156 – A, § 6, da PEC 45, para, num segundo momento, ser objeto de política tributária específica e adequada – como passou a ser, desde 2021, com a criação do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF). Sem essa inclusão na Reforma, surgirá evidente barreira tributária ao desenvolvimento empresarial do futebol no Brasil", argumentou em trecho da nota.

Reforça ainda que o futebol é a maior atividade de entretenimento do planeta, é a atividade mais praticada ou acompanhada no país, e tem, como nenhuma outra atividade empresarial, capacidade de inserir e distribuir riquezas entre as camadas menos favorecidas da população. Sendo assim, pede que o Senado tenha sensibilidade sobre a pauta.

"Por tais motivos, os clubes – mesmo aqueles que por ora se mantêm sob a forma de associação sem fins lucrativos, mas que, em conjunto com os que já se converteram em SAF, acreditam que a afirmação do novo ambiente do futebol depende da sensibilidade do Congresso Nacional em relação ao tema – solicitam, em nome das dezenas de milhões de torcedores que representam, que o futebol seja incluído entre as atividades às quais poderá ser dado tratamento tributário específico, nos termos do art. 156-A, §6º, da PEC 45", acrescentou.