Emanuel classifica as obras do BRT como desespero e Prefeitura manda fiscalizar
Emanuel designou o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Salles, para assumir o comando da fiscalização
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), junto com seu filho, deputado federal Emanuelzinho (MDB), foram convocados a Brasília, no final da manhã desta terça-feira (16), em resposta a um chamado do Governo Federal para uma série de compromissos importantes, especialmente no Ministério das Cidades, visando o avanço do VLT Cuiabano. Por isso, classifica a ação do Governo do Estado, que anunciou o inicio das obras do BRT na Capital, como apressada e desesperada.
Rodinei Crescêncio
Emanuel também atribui o anúncio ao progresso e a total viabilidade do VLT Cuiabano, que contará com o apoio e investimento do Governo Federal por meio do PAC Mobilidade Urbana. Além disso,diz que a ação do Governo do Estado busca criar a impressão de que as obras do BRT em Cuiabá estão prestes a começar, sendo uma estratégia previsível;
O gestor explica que já determinou à fiscalização, por meio da Secretaria de Ordem Pública. "A Capital, obviamente, possui normas, regras, leis e um prefeito, e, portanto, as regras não serão descumpridas", diz nota divulgada pelo Palácio Alencastro.
Para tanto, Emanuel designou o coronel e secretário de Ordem Pública, Leovaldo Salles, para assumir pessoalmente o comando da fiscalização, indo até a obra com a equipe para exigir toda a documentação necessária e as licenças obrigatórias,. Se não houver licença, conforme estabelece a lei, a obra deve ser embargada.
A Prefeitura de Cuiabá também informa que, nesta quarta-feira (17), será realizada uma reunião com a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Meio Ambiente Natural, Maria Fernanda Corrêa da Costa, que convocou todas as partes envolvidas, incluindo o Município de Cuiabá, Governo do Estado e o consórcio responsável pela obra do BRT em Várzea Grande.
"Por fim, reforça o respeito ao ordenamento jurídico e cita a confiança para que a autonomia do Município e as regras de Cuiabá sejam respeitadas", conclui a nota.