Extratos mostram que Prefeitura de Cuiabá tem R$ 26,4 milhões em caixa
Valor em caixa é insuficiente para quitar a folha salarial de dezembro que corresponde a R$ 80 milhões
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) divulgou, nesta quinta-feira (02), ter encontrado somente R$ 6,9 milhões no caixa do município. No entanto, a gestão que tomou posse ontem (01) considerou somente a conta única chamada Fonte 500 – veja extrato. Na realidade, a Prefeitura de Cuiabá dispõe, no momento, de 26,4 milhões em valores arredondados.
Rodinei Crescêncio/RDNews
#rdnews teve acesso a extratos que mostram que a Prefeitura de Cuiabá também dispõe de R$ 13,3 milhões no Fundo Municipal de Saúde – FMS CUSTEIO SUS. Outros R$ 5,7 milhões estão no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb).
Além disso, a Prefeitura tem em caixa R$ 6,2 milhões provenientes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mais R$ 626,6 mil estão em conta pelo repasse do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ambos são impostos estaduais repassados ao município pelo Governo de Mato Grosso.
Os extratos que #rdnews teve acesso somam R$ 32,7 milhões. Com as movimentações financeiras ao longo do dia, restaram nas contas R$ 26,4 milhões.
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Extrato divulgado pela equipe do prefeito Abilio Brunini mostra que Prefeitura de Cuiabá dispõe de R$ 6,9 milhões na conta única, chamada Fonte 500
Também existe a previsão do repasse de mais R$ 10 milhões em emendas parlamentares para custeio. Os recursos foram viabilizados pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB) e pelo ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro (PSD), que é senador licenciado.Caso o repasse se concretize, o valor chega a R$ 36,4 milhões.
Mesmo assim, ainda é insuficiente para quitar a folha salarial de dezembro que corresponde a R$ 80,2 milhões, que não foi paga dentro do mês trabalhado pela gestão anterior. Entretanto, os recursos do FMS CUSTEIO SUS, do Fundeb e de emendas parlamentares de custeio podem ser utilizados para pagamento da folha salarial, pelo menos em parte.
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Já extrato do Fundo Municipal de Saúde – FMS CUSTEIO SUS, obtido pelo Rdnews, mostra saldo disponível na ordem de R$ 13,3 milhões
Contando com R$ 6,9 milhões, Abilio determinou que sua equipe de secretários contenham despesas, uma vez que, a prioridade neste primeiro mês de mandato é efetuar o pagamento da folha salarial e garantir a plena execução dos serviços essenciais: educação, saúde e coleta de lixo.
Abilio ainda garantiu que fará o esforço necessário para honrar os compromissos com o funcionalismo público.
"Vamos atrás dos recursos necessários para pagarmos a folha salarial de dezembro e janeiro. E também para pagar fornecedores de medicamentos e prestadores de serviço na área da saúde", afirma.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá informa que mantém em caixa, até o fechamento financeiro desta quinta-feira, a quantia de R$ 26,4 milhões. Essa quantia engloba a conta única, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Educação (FME).
O município recebeu, no transcorrer do dia, a transferência constitucional de R$ 6,3 milhões de ICMS do Governo do Estado.
Houve também o suporte financeiro de R$ 30 milhões por conta de uma emenda parlamentar destinada a abastecer o Fundo Municipal de Saúde. Porém, desta quantia R$ 10,5 milhões foram programados pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro para pagamentos diversos no dia 2 de janeiro. Ou seja, durante o primeiro dia da gestão do prefeito Abilio Brunini.
Mesmo com os valores em conta, ainda não é possível fazer a quitação do salário do servidor referente ao mês de dezembro. O prefeito reforça que está compromissado em pagar a folha salarial dos servidores públicos e manter a plena execução dos serviços essenciais: educação, saúde e coleta de lixo.