Governador pede que presidente avalize empréstimo; Senado promete celeridade
O governo de Mato Grosso corre contra o tempo para garantir que o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) assine ainda hoje o documento que prevê o governo federal como o avalista do empréstimo dolarizado que será feito pelo governo de Mato Grosso com o Banco Mundial.
O chefe do executivo está desde cedo mantendo diálogo com o ministério da Economia, sob Paulo Guedes, que deve remeter o documento para a Casa Civil, responsável por coletar a assinatura de Bolsonaro. “É uma maratona com obstáculos. Fomos duas vezes ao Supremo. Temos uma semana para comprar os dólares para fazer o pagamento da outra dívida (com o Bank of America) ”, frisa o secretário de Fazenda Rogério Gallo, em entrevista à Rádio Capital, na manhã desta quarta (28).
Rodinei Crescêncio
Rogério Gallo e governador Mauro Mendes vivem "maratona" burocrática e política para garantir empréstimo
Ele explica que a secretaria do Tesouro Nacional já deu autorização para que a União seja fiadora, assim como a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. E que agora cabe a Guedes dar encaminhamento ao processo. O #rdnews apurou que Mauro já falou com o ministro hoje pela manhã.
Tanta pressa se deve ao fato do Executivo ter que vencer outras etapas no Senado para, até na próxima quinta (5), celebrar a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial.
Assim, vai garantir caixa para pagar o débito com o Bank of America, dando fôlego à gestão estadual porque será pago em 20 anos, prazo superior ao da negociação feita por Silval. Mas caso contrário, o Palácio Paiaguás terá que desembolsar cerca de R$ 154 milhões até às 18h de 9 de setembro para pagar a 12ª parcela do financiamento firmado em 2012 pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido) e que começou a ser pago em 2015, pelo então chefe do Paiaguás Pedro Taques (PSDB).
Depois que Bolsonaro assinar, o documento será levado para o Senado onde deve haver uma força tarefa para acelerar os trâmites. O caminho natural seria a leitura na Mesa, em sessão, para que depois fosse encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos para que seja apreciada e, em seguida, votada pelo Plenário.
Mas, segundo Gallo, os senadores Jayme Campos (DEM), Wellington Fagundes (PL) e Selma Arruda (PSL) estariam se mobilizando para garantir uma celeridade maior. Já teriam conversado com o presidente Davi Alcolumbre (DEM), que solicitou ao presidente da CAE Omar Aziz (PSD-AM) para realizar sessões extraordinárias para leitura e votação da autorização da transação internacional. Neste caso, os senadores podem votar o assunto de forma “terminativa”, evitando que tenha que ser apreciada também pelo plenário.
Vencida esta etapa, o texto volta para a Procuradoria e, somente depois, o Estado poderá assinar o contrato de empréstimo na quarta (4) ou quinta (5). Para que a estratégia dê certo, Bolsonaro precisa assinar ao aval o quanto antes. “Esse é o nosso principal desafio, fazer chegar lá no Senado hoje ainda”.