Indígenas do PA e MT fazem protesto e defendem fim das obras da Ferrogrão
Ferrogrão está incluída no plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula
Indígenas dos povos Munduruku, Kayapó e Panará de Mato Grosso e Pará prometem levar evidências e provas dos impactos negativos da obra de construção e do funcionamento da Ferrogrão, a ferrovia federal EF-170, para a audiência pública que está prevista para acontecer hoje (04), no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em Itaituba-PA. Além dos povos e organizações indígenas, representantes do Ministério Público, universidade, Funai, Ibama e dos ministérios dos Transportes e Povos Indígenas devem marcar presença.
Daleth de Oliveira\Uma Gota no Oceano
Criada para escoar as commodities de soja e milho produzidos no Centro-Oeste até os portos da Amazônia – como alternativa “mais barata” ao trajeto até o Porto de Santos, a estrada de ferro deve percorrer quase mil quilômetros de Sinop, em Mato Grosso, até Miritituba, no Pará, passando por Itaituba. Se sair do papel, a ferrovia vai rasgar a floresta amazônica e modificar o traçado de 17 unidades de conservação e afetar seis terras indígenas e três áreas indígenas com presença de povos isolados.
Já incluída no plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Lula, a EF-170 têm sua viabilidade econômica e logística contestada por especialistas por ser restrita ao escoamento dos grãos e derivados – cargas vivas, frigoríficos e perecíveis continuariam a ser transportados por estradas, não substituindo o vai-e-vem de caminhões e carretas e beneficiando apenas o agro. Além disso, é também criticada por ambientalistas pelos altos riscos socioambientais e pelos próprios indígenas, que afirmam nunca terem sido consultados sobre o empreendimento – o que descumpre a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Há dez anos no papel e com custo estimado em R$ 21 bilhões, a Ferrogrão tem prazo de concessão de uso de 69 anos e é motivo de contestações desde que foi concebido não só pela alteração nos limites de unidades de conservação, mas principalmente pela condução do processo que desde o início não ouviu os povos Munduruku, Kayapó e Panará diretamente afetados pelo corredor ferroviário. Vale lembrar que novos portos, hidrovias e rodovias também estão inclusos no conjunto de obras, com mais impactos econômicos, sociais e ambientais.
"A Ferrogrão está aqui para destruir os nossos rios, nossa terra e nossa gente. Por isso estamos juntos aqui lutando contra esse projeto. Nós, Panará, não aceitamos essa ferrovia. Nossos direitos precisam ser respeitados”, diz Kape Panará, liderança indígena de Mato Grosso, durante protesto contra a Ferrogrão, antes da audiência pública.
“Não aceitamos essa Ferrogrão porque ele é veneno. Se construir a ferrovia, ela vai matar todos nós. Aos governantes: por que vocês não nos consultam? Mas já que não consultam, temos que brigar, lutar com os indígenas. Não temos medo de vocês", completa Cacique Kreton Panará, de Guarantã do Norte.
Uma ação judicial contestando a legalidade da Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia, vem sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). A inconstitucionalidade da lei já foi apontada pela Advocacia Geral da União (AGU) do governo Lula. Em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a tramitação do processo por seis meses para realização de novos estudos sobre os impactos da obra e para itiva dos povos indígenas. (Com Assessoria)