Mauro vai avaliar dívida dolarizada e mira repactuação com STN; restam 12 parcelas

O governador eleito Mauro Mendes (DEM) declarou que vai estudar mais profundamente a dívida dolarizada do Estado para fazer a repactuação junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e tentar minimizar o peso que o compromisso se transformou para o Executivo estadual. A dívida dolarizada foi uma grande fonte de reclamação durante o governo Pedro Taques (PSDB), que começou a pagar a conta de US$ 479 milhões divididos em 20 parcelas durante 10 anos.

O valor foi contratado pelo governador Silval Barbosa (sem partido), em 2012, para negociar parte de R$ 5 bilhões de pendência que o Estado tinha com a União, por meio da STN. A medida adotada por Silval garantiu que o Estado voltasse a ter crédito junto às instituições financeiras e, com isso, pudesse contratar empréstimos para construir as obras da Copa de 2014.

Se Silval não tivesse feito o empréstimo de US$ 479 milhões, que convertidos em reais na época somaram R$ 980 milhões, o Estado não teria nenhuma margem financeira para construir as obras da Copa. Mato Grosso já tinha estourado o teto de 15% de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) anual para garantir que as dívidas fossem pagas.

Reduzindo de R$ 5 bilhões para R$ 4 bilhões a dívida com a União, o Estado conseguiu “limpar o nome na praça” em 2012 e fazer empréstimos com o BDNES, Caixa Econômica e Banco do Brasil para seguir o programa de obras para o mundial de futebol, além de obras do MT Integrado, como pontes.

Dolarização

Taques passou a pagar os US$ 470 milhões. Em 4 anos, já foram pagos mais US$ 470 milhões, mas o problema é que existem dois fatores que fazem com que esse valor não pare por aí: a variação cambial do dólar e os juros de 5% ao ano.  Em dólares, o saldo devedor deve ser atualmente próximo de U$ 238 milhões.

O governador tucano reclamou à exaustão sobre o fato de que na contratação do valor junto ao Banck of América, em 2012, Silval não estabeleceu uma proteção cambial que impedisse a feroz influência da cotação do dólar sobre a dívida.

Vivaldo Lopes, economista que à época era secretário-adjunto da Sefaz (2011-2012) e participou das negociações com o banco americano, explica que era impossível fazer a proteção cambial porque o preço ficaria impraticável, além de que esse tipo de negociação em prazo tão ampliado não existe no mercado financeiro, porque não é possível calcular o preço do dólar em 10 anos.

“Apesar disso, o contrato estabeleceu que, no início de cada ano, o secretário de Fazenda do Estado teria a incumbência de ir ao mercado financeiro e travar o dólar para aquele ano, de modo que as eventuais majorações provocadas pela cotação cambial não atingissem os valores das parcelas do ano. Mas faltou aos secretários de Fazenda do Governo Taques fazer o dever de casa. Nenhum fez esse travamento anual. O governo preferiu reclamar e criticar”, assevera Vivaldo.

Negociação

De acordo com Vivaldo a única saída possível para a dívida dolarizada hoje no Estado é renegociar com a STN, que é a avalista do contrato firmado em 2012. A saída seria encontrar uma financeira brasileira disposta a comprar a dívida em dólar e, com isso, transformar o residual que termina em 2022 em reais.

O fator que pode complicar neste aspecto é se Mauro Mendes encontrará alguma financeira que queira assumir esse risco e se o Estado terá fôlego para comportar juros mensais que podem chegar a 5%, dadas as atuais condições do mercado. Vivaldo explica que para uma iniciativa desta natureza dar resultados efetivos para o Estado, as parcelas teriam que ser divididas por mais 20 anos.