MT pede autorização para contrair dívida de 250 mi de dólares e pagar americanos
Vinícius Bruno
Mauro Mendes, Eduardo Botelho e Rogério Gallo durante coletiva no Palácio Paiaguás, quando receberam coordenador do Banco Mundial, Rafael Munhoz
O governador Mauro Mendes (DEM) está encaminhado mensagem à Assembleia solicitando autorização para contratação de empréstimo junto ao Banco Mundial, estimado em 250 milhões de dólares. Na cotação de hoje (20), o valor equivale a R$ 1,035 bilhão. Nesta semana, uma missão da instituição financeira esteve reunida com técnicos da secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) preparando a operação de crédito.
Se a Assembleia autorizar, a economia será de R$ 760 milhões em relação ao juros do Bank of America. Além disso, o prazo para pagamento será alongado de quatro para 20 anos. O pagamento, no entanto, será em parcelas mensais.
“Só está sendo possível realizar essa operação por causa da agenda de ajuste fiscal aprovada em janeiro pela Assembleia. Com esses recursos, nós vamos quitar a dívida com o Bank of America e passaremos a dever ao Banco Mundial”, explicou o secretário de Fazenda Rogério Gallo, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta (20), lembrando que o contrato prevê trava cambial a qualquer momento.
Mauro fez coro com Gallo e defendeu o ajuste fiscal que prevê entre outras coisas, a suspensão do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Estado por dois anos. Confirmou também que o recurso economizado será aplicado no pagamento de fornecedores.
"Só estamos aqui hoje porque foram aprovadas as medidas de contingenciamento em janeiro. Estamos fazendo reperfilamento da dívida, cujo juros passarão de 5% ao ano para 3,5%. É uma folga ao caixa do Estado em curto prazo. Vamos usar esse valor para pagar os fornecedores", pontuou o governador.
A dívida dolarizada com o Bank of America foi contraída pelo Governo Silval Barbosa em 2012, para reduzir o débito com a União e conseguir crédito para financiar as obras da Copa do Mundo de 2014. À época, contratou financiamento sem trava cambial, o que gerou problemas para os sucessores. As parcelas pagas em março e setembro dispararam devido a alta da moeda norte-americana.
Segundo o governo, o empréstimo tem dois objetivos: desenvolver sustentabilidade fiscal ao Estado e aumentar a capacidade institucional para agricultura sustentável, conservação florestal e mitigação das mudanças climáticas.
Para justificar o empréstimo, o Executivo sustenta que embora Mato Grosso esteja crescendo acima da média brasileira, sua situação fiscal se deteriorou drasticamente desde 2015, devido ao alto crescimento da folha de pagamento que aumentou 67% em termos reais entre 2011 e 2018. “O resultado foi acúmulo de atrasos no pagamento a fornecedores que atingiram R$ 2,4 bilhões (15% da receita) no final de 2018, de acordo com estimativas do Banco Mundial”, diz trecho do comunicado do Palácio Paiaguás.
Desenvolvimento Sustentável
A parte da operação relacionada ao desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas apoiará um conjunto de políticas alinhadas a estratégia do Estado, resumida no programa Apoiar, Conservar, Incluir (PCI). Entre as ações estão Plano para Prevenção e Combate ao Desmatamento e os Incêndios Florestais (PPCDIF), implantação do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simscar) e a coordenação da estratégia de mitigação da mudança climática e desenvolvimento rural do Estado por meio do recém criado instituto PCI.
Legislativo
O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) prometeu dar celeridade para a votação na Assembleia. Prometeu ainda apresentar o projeto para cada um dos 24 deputados. "A economia de quase R$ 800 milhões vai servir para o Estado amortizar os restos a pagar da dívida pública".