Prefeitura revoga certidão da Rumo e atrasa chegada do trem em Cuiabá
Decisão foi tomada pelo prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio com apoio da Câmara Municipal
A Prefeitura de Rondonópolis, com apoio da Câmara Municipal, revogou a Certidão de Uso e Ocupação do Solo da Rumo Logística após a empresa não enviar os relatórios de estudo de impacto. De acordo com o traçado, os trilhos passariam em 40 metros próximo as residências dos bairros Maria Amélia e Rosa Bororo, e duas comunidades, Gleba Rio Vermelho e Boa Vista, o que poderia ocasionar danos estruturais aos imóveis do local.
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Reunião entre prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio, presidente da Câmara Júnior Mendonça e lideranças tomou decisão de revogar a certidão
Na prática, sem a certidão, a Rumo precisa parar a construção dos trilhos que ligam o maior terminal intermodal da América Latina até Cuiabá.
A revogação do documento foi assinada pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB), na presença do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Mendonça (PT), do diretor-presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Paulo José Correia, secretários, vereadores e lideranças comunitárias. O documento deve ser judicializado imediatamente pela Procuradoria do Município.
De acordo com o presidente da Câmara, a cidade não é contra a expansão dos trilhos, mas é preciso aguardar a Rumo precisa apresentar a documentação solicitada, ou então, apresentar uma alternativa para que o traçado não passe por dentro do bairro.
“A decisão administrativa da prefeitura foi acertada, haja vista que ela pediu alguns relatórios complementares para a empresa Rumo e ela não respondeu. Desse modo, a gente vem recebendo muita pressão da comunidade, dos moradores do bairro onde os trilhos irão passar e como não houve esses relatórios de estudo de impacto e de vizinhança, o prefeito acertadamente determinou o embargo do documento e vamos aguardar ver se a Rumo apresenta os documentos, ou traz uma alternativa. Salientando que nós não somos contrários a expansão dos trilhos, mas precisamos entender melhor o projeto e guardar o direito da população e da vizinhança”, disse Júnior Mendonça ao #rdnews .
O medo de quem mora nas proximidades dos trilhos é que, com os trens passando tão perto das casas, crianças e jovens devem ir até ver o movimento dos trens e corram perigo de acidente e de morte.
Além disso, contam contra o novo traçado, possíveis descarrilamentos e problemas com vagões, como explosão. Já que a empresa transporta combustíveis, além de levar direto para os portos do Sul e Sudeste boa parte da produção de grãos de todo Mato Grosso.
A Prefeitura de Rondonópolis alega descaso por parte da empresa que apresentou outro traçado, quando da solicitação de uso e ocupação de solo. E não apresentou até o momento as licenças referentes ao novo traçado, nem o estudo de impacto de vizinhança, o que inclui os possíveis danos aos imóveis e modificações no modo de vida dos moradores.
Sema-MT
De acordo com o prefeito, um estudo de impacto da vizinhança apontou que as casas construídas próximas ao trilho não aguentam a trepidação causada pela passagem do trem, que abalaria a estrutura dos imóveis. Vale ressaltar que a comunidade é de baixa renda formada na sua maioria por mães sozinhas e seus filhos. Somente neste bairro, moram cerca de 400 crianças.
A suspensão do documento que pode paralisar a construção dos trilhos, conta com o apoio da Câmara de Vereadores, cujo presidente, Júnior Mendonça, cogita inclusive mudar a lei de zoneamento para ampliar a parte urbana para que os trilhos fiquem bem além dos 40 metros propostos atualmente pela empresa. “Mudaremos a lei, aumentaremos o perímetro urbano, se necessário, mas esse trilho precisa passar longe daqui (da cidade)”, afirmou.