Títulos da Gestão Bolsonaro em MT precisam ser refeitos pelo Incra - veja
Títulos do assentamento onde reside deputado Cattani foram entregues em dezembro de 2022
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Deputado Gilberto Cattani, exibindo o títtulo, é um dos assentados do Pontal do Marape
Os títulos definitivos de terra concedidos a 81 moradores do Assentamento Pontal do Marape, na zona rural de Nova Mutum (a 260 km de Cuiabá), em dezembro do ano passado, foram devolvidos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Os documentos apresentavam erros e precisam ser refeitos.
#rdnews apurou que as titulações foram feitas a toque de caixa para serem entregues ainda no Governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Por isso, acabaram apresentando erros e foram barradas no cartório.
A titulação foi articulada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) , junto a Bolsonaro e ao Incra nacional. O parlamentar é um dos beneficiários e também recebeu o título de propriedade na ocasião.
Ao todo, 360 títulos foram entregues aos moradores do assentamento pelo então superintendente do Incra em Mato Grosso, André Welter, em solenidade coordenada por Cattani. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL- SP) fez participação virtual no evento. Veja vídeo abaixo
De acordo com atual superintendente do INCRA em Mato Grosso, Edtânio Santos de Oliveira, o cartório de Nova Mutum apontou diversos erros na documentação de 81 títulos. Por isso, os documentos precisam ser refeitos, agora no Governo Lula (PT).
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Editânio Oliveira, superintendente do Incra em MT, diz que títulos estão sendo refeitos
“O cartório não recebeu para registro em função de pendencias técnicas que teve no trabalho de georreferenciamento, principalmente algumas confrontações na qual o cartório não aceitou o que foi apresentado pelo técnico e em função disso enão recebeu os títulos para registro. Agiu de maneira correta porque precisa tirar essa pendências e a partir do momento que forem sanadas, é que esses títulos serão levados para registro”, explicou Edtânio ao #rdnews .
O superintendente do Incra no Estado acredita que os erros foram cometidos porque o Governo Federal tinha pressa em entregar os títulos, já que Bolsonaro estava na reta final do mandato. Agora os títulos serão corrigidos e entregues pelo Governo do presidente Lula (PT).
“Os títulos não deveriam ter sido emitidos com essas pendências, mas acredito que na época houve uma pressão do Governo Federal para que fosse feita a emissão dos títulos, mas já estamos trabalhando para sanar essas pendências técnicas e levar esses títulos para registro”, pontuou. O fato de Cattani ser assentado no Pontal do Marape também pode ter contribuído para que o processo de emissão fosse apressado.
Procurado pelo #rdnews , Cattani alegou desconhecer a devolução dos títulos. O espaço segue aberto para manifestação.